A primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade no biênio 2023-2024 contou com a participação de todos os vereadores. O único projeto de lei votado foi o 1.316/2022, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre a criação da Fundação Municipal Parque do Areão.
O objetivo do projeto é coordenar o planejamento, a gestão e a manutenção da área. Além disso, a Fundação ficaria a cargo de promover, autorizar e organizar atividades de lazer e recreação no Parque, bem como planejar e executar obras e serviços de implantação, manutenção, estrutura e preservação ambiental da área; promover a captação de recursos; firmar acordos e convênio de cooperação técnica e/ou financeira para o desenvolvimento de pesquisas, estudos, projetos; entre outras atividades.
Rejeitado
A matéria foi rejeitada com sete votos contrários e sete favoráveis. Apesar do empate, por ter quórum de maioria absoluta, seriam necessários oito votos favoráveis para aprovação.
Votaram contrário os vereadores: Doró da Saúde (PSD), Gustavo Prandini (PTB), Marquinho Dornelas (PDT), Dr. Presunto (PDT), Rael Alves (PSDB), Tonhão (Cidadania) e Vanderlei Miranda (PL). Foram favoráveis ao projeto os parlamentares: Belmar Diniz (PT), Bruno Cabeção (Avante), Gustavo Maciel (Podemos), Leles Pontes (PR), Pastor Lieberth (União), Revetrie Teixeira (MDB) e Thiago Titó (PDT).
Os parlamentares contrários à matéria justificaram o voto destacando que há uma preocupação com o meio ambiente. No lugar da criação da Fundação, eles defenderam a estruturação da Secretaria de Meio Ambiente, proporcionando condições efetivas de atuação e autonomia, para que além do Parque do Areão outros problemas ambientais no município fossem resolvidos.
Por sua vez, os vereadores favoráveis ao projeto, destacaram que a Secretaria não dispõe de condições para resolver todos os problemas. Eles ressaltaram que a criação da Fundação garante a continuidade, pelas administrações futuras, das melhorias e dos trabalhos desenvolvidos no Parque. Além disso, eles lembraram que projetos semelhantes funcionam em outras cidades e que a população monlevadense anseia por um espaço de lazer. O vereador Tiago Titó ainda destacou que com a criação da Fundação o município poderia receber o ICMS Ecológico para ser investido na área ambiental.