Na última quarta-feira (6), foram abertas inscrições para o Edital de Apoio Financeiro a Projetos Culturais “Fomento à Cultura” da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os editais foram divulgados pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA).
A Lei 14.399/2022 institui a PNAB como uma política pública de democratização do acesso à cultura no Brasil, como resultado a promoção de apoio financeiro para projetos apresentados à Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade.
“Essa lei vai ter representatividade e um marco significativo para o nosso setor cultural e principalmente trazendo recursos aos municípios brasileiros. A democratização dos recursos financeiros do governo federal. Em Itabira, nós fizemos duas consultas públicas ouvindo o segmento cultural para a elaboração do plano de aplicação dos recursos, a política de cota possibilitando a inclusão de diversos segmentos culturais, diversas pessoas da sociedade de forma representativa colocando Itabira como vitrine”, comenta Marcos Alcântara, superintendente da FCCDA.
O valor total subsidiado para o edital do tema de “Ações Culturais” é de R$ 419.555,62, sendo dividido em duas categorias. A primeira, para “Execução de projetos culturais”, conta com nove vagas, cada uma delas receberá o investimento total de R$ 20.006,18. Na categoria dois, para “Aquisição, reformas e manutenção de bens”, quatro projetos com investimento de R$ 59.875,00.
O tema “Espaços Culturais” conta com um subsídio total de R$ 150.000,00, sendo R$ 13.800,00 para cinco ambientes culturais sem CNPJ e R$ 27.000,00 para três instituições ou empresas de natureza cultural.
Em depoimento à DeFato, Marcos Alcântara ressalta a importância de se atentar aos prazos de inscrição dos editais, bem como a finalidade de cada um deles. Além disso, se faz necessário cumprir os requisitos técnicos e de documentação para que o projeto possa ser bem avaliado.
Para participar, o agente cultural precisa ser nascido ou residente em Itabira, além disso comprovar atuação cultural no município pelo tempo mínimo de dois anos. Todas as inscrições são gratuitas e realizadas de forma digital, por meio do envio do formulário de inscrição/plano de trabalho até o dia 13 de novembro.
“Lembrando a todos que, no edital da Lei Aldir Blanc, teremos pareceristas, que são pessoas técnicas para poder analisar cada projeto encaminhado”, pontua Marcos Alcântara.
Para saber mais, os editais da Lei Aldir Blanc podem ser consultados diretamente no site da FCCDA.