Na semana passada, a reunião da Câmara Municipal de Itabira teve pauta vazia — com apenas o relatório contábil do Legislativo referentes ao mês de junho sendo votado e aprovado em segundo turno. Porém, os vereadores trouxeram a plenário uma série de assuntos que acabou por movimentar o encontro semanal dos parlamentares itabiranos. Confira a seguir os principais temas debatidos:
Itaurb
Júlio César de Araújo “Contador” (PTB) apresentou uma indicação ao prefeito Marco Antônio Lage (PSB) solicitando a mudança da natureza jurídica da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb). A instituição é uma empresa pública que pode prestar serviços tanto para o poder público quanto para a iniciativa privada. Porém, atualmente, tem apenas a Prefeitura de Itabira como cliente.
Dessa forma, o vereador propõe que o Executivo desenvolva um projeto de lei para que altere essa natureza jurídica, passando de empresa pública para autarquia, o que seria mais conveniente.
“Desde que eu me entendo por gente escuto falar dos problemas da Itaurb, em questões de gestão e de endividamento. Então, hoje, vemos que a Itaurb não é viável em sua forma de constituição [jurídica] e, para que não se acabe com a empresa, deixamos a sugestão para que seja feito um estudo profundo em relação a essa indicação para que seja alterado por lei sua natureza jurídica para uma autarquia”, observou Júlio Contador.
Presídio de Itabira
Desde que o prefeito Marco Antônio Lage decidiu rejeitar a construção de uma unidade prisional de grande porte em Itabira, o presídio tem sido um tema recorrente na Câmara Municipal. Dessa vez, Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB), ao utilizar a tribuna, afirmou que buscará apoio dos demais vereadores para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a situação do centro prisional do Rio de Peixe – que, hoje, está completamente depredado.
O pronunciamento do vereador foi motivado por uma entrevista do deputado estadual Bernardo Mucida (PSB) para a Rádio Pontal. Segundo Sidney do Salão, Mucida teria dito que “Itabira perdeu o recurso que a Vale doou para a construção do presídio, que não há local definido para essa construção e que ele não pode fazer nada para as famílias dos detentos, porque é um assunto da Vale, da Prefeitura, da Justiça e do Estado”.
No discurso, Sidney do Salão foi enfático ao afirmar que a perda do recurso para construção do presídio é responsabilidade do prefeito Marco Antônio Lage, além de ter destacado as dificuldades que as famílias de detentos têm encontrado para visitar seus parentes. Assim, indicou o interesse em uma CPI para investigar essa questão. “Vou passar nos gabinetes, vou conversar com cada vereador mas, de repente, a CPI sempre é uma opção para estarmos trazendo à tona e descobrir as verdades”, destacou.
Na última segunda-feira (23), o prefeito Marco Antônio Lage esteve na procuradoria-geral de Justiça para tentar apoio para reativação do presídio do Rio de Peixe. Apesar de ter sido bem recebido, saiu apenas com a promessa de que o procurador-geral Jarbas Soares Júnior fará contato com promotores e representantes do Judiciário de Itabira para estudar possíveis soluções para a situação do presídio.
Carteiras de Identidade
Podemos dizer que a emissão de carteiras de identidade é um problema histórico em Itabira — e que parece estar longe de se resolvido. A Câmara de Itabira tem buscado alternativas para melhorar o serviço na cidade.
Após a criação de um Posto de Identificação no Legislativo itabirano, em 2020, a Câmara Municipal propôs, neste ano, um mutirão para acelerar a emissão do documento. Porém, a iniciativa tem esbarrado em dificuldades impostas pelo Governo de Minas Gerais — que deveria ser responsável exclusivo para a emissão das carteiras.
De um lado, a população tem encontrado dificuldades em fazer os agendamentos on-line. Por outro, o Governo de Minas não tem disponibilizado as cédulas necessárias para a emissão do documento. A ineficiência do Estado tem sido alvo recorrente dos vereadores.
“Algo que nos têm deixado muito incomodados é essa questão das carteiras de identidade. Estamos buscando uma agenda com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para discutir essa questão e a Câmara de Itabira só continuará com esse serviço se o Estado der total apoio e condições. Não tem condições de a Câmara pegar esse desgaste”, afirmou Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), presidente do Legislativo itabirano.
Em tempo
Nesta terça-feira (24), às 18h, acontece mais uma reunião ordinária da Câmara de Itabira. Nesta semana, os vereadores terão em pauta dois projetos de resolução que pretendem alterar o regimento interno do Legislativo. Um deles, de número 36/2021, de autoria de Reinaldo Lacerda de Soares (PSDB), propõe a mudança do horário da reunião de comissões temáticas, que passará das quintas-feiras para as segundas-feiras. A matéria conta com uma emenda, proposta por Sidney do Salão, que transfere o horário do encontro das 14h para 16h.
Já o projeto resolução 39/2021, de autoria de Bernardo Rosa (Avante), cria a Comissão Permanente de Mineração. “A comissão subsidiará os parlamentares e esclarecerá a população itabirana da importância de que se discuta a mineração de forma transparente, popular e democrática”, destacou o autor da proposta.
Além disso, os vereadores votarão em primeiro turno o projeto de lei 35/2021. De autoria de Rosilene Félix Guimarães (MDB), a matéria pretende oferecer uma distribuição gratuita de absorventes para adolescentes de 13 a 17 anos em Itabira, com o objetivo de promover a “dignidade menstrual”.
“De acordo com dados da ONU e da UNICEF, uma mulher gasta entre três e oito mil reais ao longo da vida para adquirir absorvente. Uma mulher em situação de pobreza leva quatro anos para pagar os absorventes que adquire ao longo da vida. Então esse projeto, além de viabilizar ou impedir a evasão escolar, também visa corrigir um problema da saúde pública, pois, como alternativa, elas acabam usando miolo de pão, pedaços de papel, metade de pano velho para suprir a falta de absorventes”, declarou a vereadora.
Transmissão ao vivo
O portal DeFato transmite, ao vivo, todas as terças-feiras, a partir das 18h, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Itabira. As transmissões são realizadas por meio do Facebook da DeFato. Para assistir, basta clicar nesse link!