Nesta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou a liberação do passaporte de Jair Bolsonaro. O ex-presidente não poderá viajar aos Estados Unidos para assistir à cerimônia de posse do republicano Donald Trump.
O magistrado do STF usou os foragidos do “8 de janeiro” para fundamentar a sua decisão. “As circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal”, argumentou o ministro. E completou. “Ressalte-se, ainda, que, em diversas outras oportunidades, o indiciado Jair Messias Bolsonaro manifestou-se, publicamente, ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à presente investigação e permanência clandestina no exterior”.
A defesa pediu a liberação do passaporte no início deste mês. A inciativa possibilitaria a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos. O ministro, na oportunidade, solicitou a apresentação do convite para o evento.
Em 11 de janeiro, Moraes adiantou que “o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que a mensagem enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado – info@t47inaugural.com – e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”. Na avaliação do juiz, “não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos Estados Unidos ao requerente Jair Bolsonaro, conforme alegado pela defesa”.
“Finalmente, Morares sinaliza que Bolsonaro já “cogitou “evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”.
Alexandre de Moraes endossou o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) que se manifestou contra a liberação do passaporte.