As apurações sobre o Banco Master estão paralisadas desde que o ministro Dias Toffoli, determinou, na última quarta-feira (3), que somente ele poderia autorizar qualquer nova medida relacionada ao caso, o que interrompeu o prosseguimento da investigação que ocorria na Justiça Federal em Brasília.
Coluna de Malu Gaspar, de O Globo, afirma que as oitivas que estavam previstas após a prisão dos executivos envolvidos do banco fossem canceladas, assim como as perícias nos celulares e computadores recolhidos na operação Compilance Zero, que apura as irregularidades em contratos de crédito de R$ 12,2 bilhões vendidos pelo banco de Daniel Vorcaro ao BrB (Banco de Brasília).
Toffoli ainda não encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República, sequência normal do processo. A ordem foi emitida após análise de um pedido apresentado por Luiz Antônio Bull, diretor da instituição financeira com atuação nas áreas de riscos, compilance, RH, operações e tecnologia.
Bull chegou a ser preso pela Polícia Federal e posteriormente solto. Ele buscava suspender a investigação.
Sua defesa, no pedido, alegou que os atos estariam sendo praticados sem a garantia de competência judicial adequada. “A continuidade desses atos, quando emanados de autoridade judicial potencialmente incompetente, compromete a própria validade da investigação, visto que anula atos praticados à margem da competência constitucionalmente fixada.”
A defesa de Vorcaro também recorreu ao STF, afirmando que a Justiça Federal de Brasília não seria o foro adequado para a condução do caso devido a um contrato imobiliário apreendido pelos investigadores, no qual aparece mencionada uma empresa ligada ao deputado João Bacelar (PL-BA). Os argumentos convenceram Toffoli, que determinou que o Supremo seria o foro com competência para analisar a investigação, retirando o caso da primeira instância.
]Em 28 de novembro, Toffoli viajou a Lima, para a final da Copa Libertadores da América, num jatinho privado, ao lado do advogado Bull, Augusto Arruda Botelho, ex-secretário nacional de Justiça e autor do pedido visando travar o caso Master. Na volta, Toffoli ampliou o sigilo da ação.
O juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, nesta segunda-feira (8), rejeitou o recurso do Ministério Público Federal mantendo a decisão que remete o caso ao STF, consolidando a paralisação da investigação em Brasília e concentrando na Corte Suprema o controle total das próximas etapas.