O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nessa sexta-feira (14), o repasse de R$ 1,3 milhão para a cidade de Santa Maria do Itabira. A decisão, publicada em Diário Oficial da União, visa auxiliar o município após a tragédia causada pelas chuvas intensas, em fevereiro desse ano.
O valor disponibilizado pelo Governo Federal será utilizado para a desobstrução e recuperação da rede de drenagem pluvial da cidade. Bem como para a reconstrução de uma ponte de madeira danificada pelo desastre.
Para conseguir receber esse recurso federal, destinado a ações de defesa civil, o município de Santa Maria de Itabira decretou situação de emergência e estado de calamidade pública. Em seguida, obteve o reconhecimento federal da situação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Para isso, a Prefeitura de Santa Maria teve que atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal, o município pôde solicitar o recurso para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avaliou as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, vem também a especificação do valor a ser liberado.
Situação de emergência em outros municípios
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) também reconheceu, nesta sexta-feira, a situação de emergência em outras 11 cidades nos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A decisão pode ser conferida neste link.
A maior parte dos municípios recebeu o status por conta da estiagem. Encontram-se nessa situação Barro Alto (BA), Venha-Ver (RN), Palmitinho (RS), Planalto (RS), Mondaí (SC), Paraíso (SC) e Serra Alta (SC). Já a seca atinge Lajes Pintadas (RN), Messias Targino (RN) e Canindé de São Francisco (SE). Por fim, Fervedouro (MG) registrou inundações.