Definição: CPI da Covid é instalada e Renan Calheiros será o relator

Antes mesmo de começar os trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia já se viu envolvida em diversas polêmicas. Nessa terça-feira (27), a que chamou mais atenção foi a possível indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para ocupar o posto de relator da CPI da Covid.

Além disso, hoje (27) também foram eleitos o presidente e o vice-presidente da Comissão. Por oito votos, a chapa encabeçada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) com Randolfe Rodrigues (Rede- AP) como vice, foi escolhida para presidir a CPI. Conforme o Regimento Interno da Casa, a eleição secreta foi feita por meio de urna eletrônica.

Pela negociação de bastidores, Aziz deve designar Renan Calheiros como relator, o que caracterizaria uma derrota para o Palácio do Planalto. Apesar de se declarar independente, Aziz critica a postura do presidente Jair Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus.

Tentativa de impedimento

Durante a reunião, uma liminar da Justiça Federal de Brasília, concedida ontem (26), que vetava a indicação de Calheiros ao posto de relator, foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral do Senado e pelo MDB.

Ao assumir oficialmente os trabalhos, Aziz anunciou Renan na relatoria e se comprometeu em conduzir os trabalhos de forma técnica, “sem buscar nada além da verdade, seja contra quem for. Não podemos proteger ninguém em nome de quase 400 mil óbitos”, ressaltou.

Questões de ordem

O presidente eleito indeferiu a questão de ordem dos senadores Jorginho Mello e Marcos Rogério (DEM-RO) contra as indicações dos senadores emedebistas Renan Calheiros e Jader Barbalho (PA) para integrar o colegiado. Para os senadores, como pais de governadores de estado, Renan Filho (AL) e Helder Barbalho (PA), respectivamente, os parlamentares seriam suspeitos.

O questionamento foi feito porque os chefes dos executivos estaduais podem ter que explicar à CPI a aplicação de recursos repassados pela União para o enfrentamento da pandemia. Após fazer uma ampla defesa da atuação do governo federal, cujas ações no combate à pandemia são o principal alvo da CPI, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o Executivo não teme as investigações.

Para ele, o governo federal assume o compromisso de oferecer a sua contribuição com transparência. “Serão fornecidas todas as informações necessárias para a apuração dos fatos, sem perder de vista o interesse público, que deve nortear o roteiro de trabalho a ser seguido por esta CPI”, garantiu Bezerra Coelho.

Bezerra disse, ainda, que está convencido de que o julgamento das ações de enfrentamento da maior crise sanitária da história revelará a lisura da conduta do governo. “À luz dos fatos, ficará comprovado que nenhum ato doloso de omissão foi cometido no combate à pandemia”, finalizou.

* Conteúdo Agência Brasil e Estadão Conteúdo