A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) definiu os pontos facultativos de 2024. Ao todo serão nove datas, que foram publicadas nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Município (DOM).
No decreto, publicado nesta quinta-feira, a Prefeitura determina o funcionamento normal nos órgãos cujos serviços são considerados essenciais, inclusive a manutenção de plantão na Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e no Grupo Gestor de
A PBH determinou ainda que a Secretaria Municipal de Saúde regulamentará, por intermédio de portaria, o funcionamento dos serviços a ela vinculados. No caso dos demais serviços indispensáveis à população, fica facultado aos Secretários Municipais a regulamentação de funcionamento especial.
Nos pontos facultativos, a Central de Atendimento Presencial do Modelo Integrado de Atendimento ao Cidadão – BH Resolve – não funcionará para atendimento ao público.
Confira os nove pontos facultativos determinados pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2024:
- 12 a 14 de fevereiro;
- 28 de março;
- 31 de maio;
- 16 de agosto;
- 28 de outubro;
- 24 de dezembro;
- 31 de dezembro.
A PBH determinou ainda que fica a critério dos dirigentes da administração indireta estabelecer os expedientes de suas repartições.