Por meio de um ofício enviado por Daniel Argento Soares (coordenador de Relações Institucionais do Sistema Sudeste), a mineradora Vale se recusou a participar de um grupo técnico para discutir o fechamento de suas minas em Itabira. O grupo em questão foi criado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) para discutir providências e ações para o período pós mineração no município.
Anteriormente, representantes da mineradora haviam aceitado compor o grupo, mas após duas reuniões – onde justificaram a primeira ausência e depois enviaram o ofício -, a empresa decidiu voltar atrás e optar pela descontinuidade. No documento, a Vale pontuou que o atual “Planejamento de Longo Prazo” para Itabira indica “um tempo considerável para o encerramento das unidades”, com data de exaustão estimada para 2041. Ainda justificando sua recusa ao grupo, a Vale afirmou que já faz parte do Itabira Sustentável, projeto idealizado pela Prefeitura Municipal, onde são discutidos tópicos voltados à diversificação econômica, em temas como turismo, empreendedorismo e outros, “que contribuem diretamente ao plano de fechamento de mina e seus desdobramentos para a sociedade”.
“Assim, a Vale entende que os temas fechamento de mina e uso futuro já estão sendo abordados em outros fóruns estabelecidos”, justifica parte da nota.
Descaso?
A decisão da mineradora foi bastante criticada e avaliada pelos conselheiros do Codema (durante uma reunião realizada na última sexta-feira, 10) como um ato de desrespeito e fechamento de diálogo. Apesar disso, a saída da mineradora não deverá inviabilizar os trabalhos do grupo de discussão. “Eu acho que isso não inviabiliza o grupo, acho que o tema de fechamento de mina é amplo (…) então a gente pode buscar informações em várias entidades. Mas seria mais amigável e mais importante para Itabira, que a Vale fizesse parte, compusesse esse grupo de trabalho no intuito de fazer algo mais construtivo e mais produtivo para essa sociedade”, pontuou Denis Martins da Costa Lott, secretário municipal de Meio Ambiente e presidente do Codema.
“Eu vejo que essa conduta de não comparecer na reunião e trazer um ofício abandonando o grupo de trabalho, é muito grave para a sociedade também. Principalmente porque a Vale é a principal interessada em fazer um fechamento de minas adequado”, apontou Glaucius Bragança, secretário do Codema.
A reclamação foi seguida por Patrícia Freitas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Itabira e que também é conselheira do Codema. Em sua visão, a atitude da mineradora foi “um total desrespeito, não só ao grupo que foi criado, mas ao próprio Codema”. A advogada ainda apontou que existiu uma “contradição” da Vale em assumir um compromisso público de participar do grupo, mas recusá-lo através de um ofício.
Vale deveria ficar de fora
Mesmo com diversas críticas, a participação da Vale dentro do grupo não é vista como uma unanimidade: “Acho desnecessário e inclusive, inconveniente”, avaliou o professor Leonardo Ferreira Reis. Para o representante, é a população itabirana quem deve determinar quais ações deverão ser tomadas para o período de fechamento das minas.
Leonardo Reis também pontuou que a presença da mineradora no grupo pode causar intimidação aos conselheiros e solicitou que o Codema acione a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad) para participar das discussões.
Após as manifestações sobre a conduta da Vale, os conselheiros aprovaram o envio de um “documento resposta” à empresa, solicitando que ela volte ao grupo de trabalho, e que, na próxima reunião, apresente um planejamento para o fechamento das minas em Itabira.