Os alertas de desmatamento cresceram em fevereiro na Amazônia e no Cerrado, em relação ao mesmo período do ano passado, e já são os maiores valores desde 2015 e 2018, respectivamente. Os dados são do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Na floresta tropical, após queda de 61% em janeiro na área acumulada dos alertas, o último mês revelou aumento de 62% (total de 322 km²). No Cerrado, o aumento foi de 99% (total de 558 km², quase o dobro da área da cidade do Recife). Este é o segundo dado mensal do Deter no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os alertas do sistema servem de base para apontar as áreas mais devastadas e orientar as ações de órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
A Bahia concentrou 48% da destruição do Cerrado, com 268 km² desmatados em fevereiro, seguido por Tocantins (68 km²), Piauí (63 km²) e Maranhão (52 km²). Os quatro estados que mais desmataram em fevereiro de 2023 formam o chamado Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), região considerada a principal fronteira agrícola do Brasil e uma das maiores frentes de destruição de ecossistemas do mundo.
“Ainda é cedo para confirmar qualquer tendência relacionada ao desmatamento, pois janeiro e fevereiro são períodos de muitas nuvens e chuva, com valores historicamente menores de destruição O que podemos afirmar com clareza é que os eventos climáticos estão afetando de forma mais recorrente o Brasil e que o controle do desmatamento é fundamental para atenuar as perdas”, afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil.
Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma saída
Apesar do avanço do desmatamento na Amazônia, o bioma é o único no Brasil com 80% de proteção conferido pelo Código Florestal. Nos demais, como o Cerrado, uma das medidas apontadas por especialistas como fundamental é a análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) feito pelo proprietário rural ou posseiro. O CAR, não validado, é usado por infratores como instrumento para tentar legitimar ocupações fundiárias irregulares e a grilagem de terras.
“Com a devida análise e validação, será possível anular os cadastros de imóveis ocupados ilegalmente (grilados). A validação é importante também para facilitar a destinação de terras públicas para fins que possam ser de real interesse da sociedade, por exemplo, destinando para povos e comunidades locais, para a reforma agrária ou para unidades de conservação”, afirma Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), parte do Projeto Ceres (Cerrado Resiliente).
Outra medida é garantir a ampliação e proteção dos territórios de povos e comunidades tradicionais e assegurar a expansão das áreas de unidades de conservação – que respondem por parcela muito pequena do Cerrado, com apenas cerca de 3% do bioma na categoria de proteção integral.
*Conteúdo Estadão