“Eles que aprontam, mas somos nós quem pagamos pelos erros deles”. A declaração é da diarista Edna Aparecida Florêncio Souza, que enfrenta dificuldades para conseguir visitar o filho, que está preso há dois anos por latrocínio e, atualmente, cumpre pena em Ipaba, no Vale do Aço. O drama vivido por ela é uma realidade para diversas famílias itabiranas, que, desde o fechamento do presídio da cidade, em 2020, precisam superar barreiras — como a distância e o alto custo das viagens — para conseguirem ter o mínimo de convívio com os parentes que estão no sistema prisional.
“Vai fazer dois anos [que o filho dela está preso] e eu nunca o visitei porque eu não tenho condições financeiras. Eu vejo ele por chamada de vídeo, mas nunca estive lá para visitá-lo presencialmente. Isso é uma coisa muito triste porque é igual eu sempre falo: eles que aprontam, mas somos nós quem pagamos pelos erros deles. Então eles podiam facilitar pra gente pelo menos uma uma condição de levar a família para visitar”, contou Edna Souza ao portal DeFato.
Nesse contexto, a principal dificuldade encontrada pelas famílias de apenados é a questão financeira. De acordo com Edna, é necessário, a cada ano, realizar um cadastro para poder fazer a visita — o que, segundo ela, custa R$ 490 anuais. Além disso, há o custo com o transporte até a unidade prisional, assim como da alimentação durante o traslado. No caso dela, que precisa se deslocar até Ipaba, é necessário desembolsar cerca de R$ 500 para cada deslocamento.
Além das visitas, as famílias também precisam arcar com as despesas relacionadas ao envio de pertences e itens de higiene e alimentícios para os presidiários. As remessas são feitas pelo Sedex, dos Correios, a cada 15 dias, e cada uma delas tem um custo aproximado de R$ 200. “Pra mim que sou diarista é muito difícil, eu ganho é R$ 100, R$ 120. Não estamos reivindicando coisas a toa não, estamos pedindo socorro mesmo. [Meu filho] tem uma criancinha, um neném de um ano e três meses, que ele não conhece ainda”, relata Edna Souza.
Situação semelhante é vivenciado por Rita Aparecida de Moraes, que tem um filho preso, há quatro meses, em Barão de Cocais — aguardando julgamento por tráfico de drogas. “No domingo [26] eu achei uma carona pra ir em Barão. Foi a primeira vez que eu fui lá [visitá-lo]. Fui de carona porque eu não tenho condições pois eu trabalho de freelancer, mas eu só levei mesmo uma comida pra ele porque pertences eu não tô tendo condições de levar. Eu não tenho condições de ficar indo, não temos nenhuma uma ajuda de governo, a gente não tem ajuda de ninguém da cidade, aqui ninguém se preocupa”, conta.
Para Rita de Moraes, é necessária uma unidade prisional em Itabira, pois facilitaria o convívio das famílias com os apenados — que, inclusive, contribuiu para o processo de ressocialização. “A gente quer que volte o presídio, que arrume esse presídio. Os preso, os detento daqui da cidade tem que ficar perto da família, não longe igual tá agora. A gente não tem condições, tem famílias que nunca viram os filhos [que estão presos]”, afirma.
“Meu filho tem uma filha de oito anos.Quando o presídio era aqui, eu levava ela [para visitá-lo]. Tinha o dia marcado para eu levar a menina para ela não ficar misturada. Depois que ele foi pra longe como é que eu levo? Não tem condições”, completa Rita de Moraes.
Vereador pede que Prefeitura custeie o transporte
Na terça-feira (14), o vereador Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB) aprovou na Câmara Municipal uma indicação para que a Prefeitura de Itabira disponibilize transporte gratuito para as famílias de apenados que não têm condições de arcar com os custos para as visitas em outras cidades e também para o envio de pertences pessoais.
“Fizemos essa indicação pedindo para a Assistência Social que faça o cadastro dessas famílias para que elas tenham um carro próprio [para as visitas] até que se resolva a questão do presídio, se vai construir [um novo], se vai reformar [o antigo] ou se não vai ter. São diversas famílias que estão gastando R$ 400, R$ 500, R$ 600 [nas visitas] dos presos que estão espalhados em vários cidades de Minas, então, por isso, eu trouxe esse essa indicação”, explica Sidney do Salão.
Além da indicação, o vereador realiza um abaixo-assinado junto às famílias de apenados solicitando apoio no transporte — e até o fechamento desta reportagem mais de 40 assinaturas haviam sido recolhidas. O parlamentar pretende protocolar todo o material no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ainda nesta semana para que o órgão possa auxiliar nesse processo.
A Prefeitura de Itabira tem 20 dias para responder à indicação aprovada pela Câmara.
Entenda
No primeiro semestre de 2021, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) decidiu pela não construção de um presídio de grande porte em Itabira — o empreendimento, negociado pelo governo de Minas Gerais, seria uma contrapartida pela desativação da unidade prisional local, em 2020, devido aos riscos da mancha de inundação da barragem de rejeito de minério de Itabiruçu. A obra seria custeada integralmente pela Vale.
Em março de 2021, um ofício foi encaminhado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) à Prefeitura de Itabira — com cópias para Cibele Mourão Barroso Figueiredo Oliveira, então juíza em Itabira, e Giuliana Talamoni Fonoff, promotora de Justiça — comunicando o fim das tratativas para a construção de um novo presídio e a transferência dessa obra para outra cidade, que acabou sendo Matipó. O documento foi emitido após o Executivo itabirano não se posicionar oficialmente sobre o interesse em erguer uma nova unidade prisional ou não.
Diversas entidades ligadas à segurança pública no município já se manifestaram a favor da unidade prisional — a exemplo do Conselho da Comunidade na Execução Penal, da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre outras.
Mesmo assim, no início de março, o prefeito Marco Antônio Lage, durante inauguração de uma praça de esportes no bairro Praia, afirmou que não pretende “construir presídio” na cidade — e destacou que tem como planejamento o investimento e áreas como Educação, Esporte e Saúde. As declarações não foram bem recebidas pelas instituições ligadas à segurança pública.
Posteriormente, em nota, a Prefeitura de Itabira disse que Marco Antônio Lage não é contra à unidade prisional, mas entende que não deve aplicar recursos do município no empreendimento, já que a construção ou reativação do presídio é uma responsabilidade do Governo de Minas Gerais, responsável pela segurança pública, e da Vale, cujas atividades levaram ao fechamento da antiga cadeia da cidade.