Nesta sexta-feira, dia 18 de novembro, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Racismo. Embora o Brasil seja um país miscigenado, com todas as raças e culturas do mundo, é vergonhoso dizer que a intolerância em virtude da cor da pele é a cada dia mais crescente.
A data é mais uma oportunidade para reflexão de como o racismo impacta (negativamente) a vida de pretos e pardos na nossa sociedade.
Dados do IBGE, de 2022, atestam que 56% dos brasileiros são pretos e pardos, mas ainda sofrem com sub-representação, resultado de uma sociedade que até cerca de 134 anos atrás ainda era escravocata, com o racismo enraizado em sua cultura estrutural.
O IBGE ainda revelou, neste mês, que em 2021, o rendimento mensal dos profissionais brancos foi 75% superior ao dos pretos, e 70% dos pardos.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD/IBGE), apontou que dos 12 milhões de desempregados no Brasil, no primeiro trimestre deste ano, 64% eram negros.
O racismo é a discriminação de indivíduos e grupos a partir de suas características físicas e culturais decorrentes de sua origem étnica.
Por fatores históricos e sociológicos, valores positivos foram associados a traços europeus e valores negativos a elementos que constituem povos africanos e indígenas.
O anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgou dados que apontam um crescimento entre 2018 e 2021 de 31%, saltando absurdamente de 1.429 para 6.003 os casos de rascimo no Brasil, isso sem contar os casos não registrados nas delegacias do país.
A população negra continua sendo a principal vítima dos crimes de morte, embora tenha havido uma queda de 6% na modalidade no ano passado, o que significa o menor patamar em 11 anos (Foram 47.5 mil casos no ano passado contra 50 mil em 2020.
O secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Paulo Roberto, no prefácio da cartilha Discriminação Étnico-Racial afirma que: ” O combate ao rascimo é dever de todos os brasileiros para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
Previsto na Lei 7.716/89, o racismo atinge atinge a coletividade, discriminando a integralidade de uma etnia.
“É muito importante reforçar para a sociedade brasileira queo crime de racismo é imprescritível e inafiançável, com pena de até cinco anos de reclusão”, alerta Paulo Roberto.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) disponibiliza o número 100 para receber denúncias de violações de direitos humanos para atender a população brasileira.
O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, do site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do aplicativo Direitos Humanos, do Telegram (digitar na busca: Direitoshumanosbrasil) e pelo WhatsApp (61-99656-5008).
O atendimento está disponível 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Procure ainda a delegacia de polícia mais próxima e registre a ocorrência.