Em um momento em que se discute o cumprimento do pagamento de pisos salarias nacionais de diversas categorias — agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate à endemias (ACEs), educação, enfermagem e odontologia —, assim como a criação de um subsídio para o transporte público da cidade, o vereador Bernardo de Souza Rosa (Avante) cobrou do governo Marco Antônio Lage (PSB) o planejamento financeiro a longo prazo da Prefeitura de Itabira. A solicitação, defendida durante a reunião ordinária da Câmara Municipal da última terça-feira (25), tem objetivo de assegurar que o município consiga arcar com os seus compromissos mesmo em um cenário de queda de arrecadação.
O vereador pediu para que a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas do Legislativo solicite ao governo Marco Antônio Lage (PSB) esse planejamento financeiro. Ele recebeu o apoio de outros vereadores, como Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB) e o presidente da Casa, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB).
“É certo que todos [servidores] têm que receber o piso [salarial], tem outras categorias também que reivindicam, [como] a odontologia, os dentistas. Para termos um parâmetro, também para o subsídio da [Transportes] Cisne, (…) eu queria requerer da Comissão de Finanças desta Casa que solicitasse ao município um planejamento financeiro com todos esses benefícios que estão sendo concedidos”, afirmou Bernardo Rosa.
“Qual o planejamento está sendo feito? Para quanto tempo é esse planejamento? É pra dez anos? Pra 20 anos?”, questionou.
Diante desse cenário em que há possibilidade de aumento nas despesas municipais com a concessão dos novos pisos salariais, que estão sendo assegurados por lei, Bernardo Rosa também cita a criação de um subsídios para as linhas de ônibus do município, que prevê um repasse de R$ 34,9 milhões à Transportes Cisnes para reduzir a passagem de R$ 4 para R$ 3. “Quando se mensura R$ 35 milhões, R$ 40 milhões de subsídio, que nós possamos pensar: será que o servidor lá na frente não pode ser prejudicado também?”, ponderou
“Acho [importante] termos uma garantia de um planejamento financeiro, econômico do município de no mínimo uns dez anos posterior ao fim da mineração”, defendeu Bernardo Rosa.
A cobrança feita pelo ex-secretário de Governo da gestão Marco Antônio Lage se deve à preocupação quanto a situação financeira da cidade. Apesar de viver um período de grande arrecadação, a cidade poderá, nas próximas décadas, enfrentar a exaustão mineral e o fechamento de minas, o que impactará diretamente no orçamento do município.
“Sabemos que a mineração é uma atividade finda. Ela pode terminar daqui dez anos, quando a Vale anunciou, pode terminar daqui 20 anos. Podemos chegar daqui dez anos e a Prefeitura não ter condições de arcar com todas as obrigações básicas que ela tem. Não adianta conceder benefício pra lá, conceder benefício pra cá. Sabemos que é direito, tem que ser concedido, mas temos que saber de onde vamos tirar esse recursos”, avaliou Bernardo Rosa.
“Então, acho que com uma forma de coerência, uma forma de justiça e uma forma de garantia que o Executivo encaminhe para esta Casa esse planejamento futuro com todos esses benefícios que são de direito dos servidores públicos”, cobrou.
Outros posicionamentos
Rodrigo Diguerê também se manifestou sobre a importância do governo Marco Antônio Lage apresentar um planejamento financeiro de longo prazo para o município. “Eu acho que o Executivo, a Secretaria de Planejamento ou de Fazenda, já precisa pensar num planejamento a longo prazo tendo em vista [a proposta de] subsídio, tendo em vista os pisos [salariais] de categorias e tendo em vista uma possibilidade de decréscimo no orçamento futuramente”, disse.
O vereador, ainda, destacou a situação dos profissionais da odontologia. Segundo ele, já há uma regulamentação do piso nacional da categoria, mas que não é cumprido pelo município. “A odontologia já tem um piso [salarial, inclusive determinado em lei federal e que não é cumprida aqui no município — por esse motivo a gente perde diversos profissionais para as cidades vizinhas. Então nós temos uma carência na atenção da saúde bucal em Itabira em decorrência disso”, pontuou.
Para o presidente do Legislativo, Heraldo Noronha, as ponderações feitas por Bernardo Rosa são coerentes. Ele defendeu que, no caso do subsídio ao transporte público, é necessário apresentar de onde sairá os recursos. Noronha também se mostrou preocupado com a possibilidade na queda de arrecadação nos próximos anos. “Tem o subsídio, tem que pagar os salários, mas temos que saber de onde virá o salário. E quando não tiver mais recursos?”, declarou.
Perdeu a reunião da Câmara de Itabira desta terça-feira? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
