Nesta terça-feira (25) de manhã, o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) de Itabira, Denes Lott, informou à imprensa que a Vale retirou o pedido para aumentar a poluição no município. No entanto, um posicionamento mais recente da mineradora afirma que o assunto somente foi retirado da reunião do Codema.
Em uma mensagem enviada a veículos de comunicação itabiranos, inclusive à reportagem da DeFato, o também secretário de meio ambiente alega que representantes da mineradora se reuniram com o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) e retiraram o pleito para mudança da norma, cancelando a reunião do Grupo Técnico (GT) de Qualidade do Ar.
Sem citar nova reunião com a Vale, o presidente anuncia que o objetivo desses encontros seriam somente a elaboração do inventário de fontes emissoras de agentes poluidores.
Essa informação não foi confirmada pela assessoria da Vale, que alegou ter retirado a pauta da reunião somente para fazer uma avaliação técnica por uma empresa contratada pela mineradora. De acordo com a nota, não há indícios de que a Vale tenha desistido de aumentar o coeficiente de poluição do ar vigente em Itabira.
A Vale esclarece que solicitou uma discussão técnica com o Codema para que os novos parâmetros do coeficiente de emissão de particulados estejam alinhados aos padrões determinados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A discussão foi retirada de pauta da reunião ordinária do órgão para a realização de avaliações técnicas do monitoramento por empresa especializada contratada pela companhia. Importante esclarecer que a Vale já realiza diversos controles operacionais para redução da emissão de material particulado em cumprimento da legislação vigente, como umectação de vias internas, aspersão e hidrossemeadura de taludes e áreas expostas. Além disso, mantém em Itabira, a Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar, composta por cinco estações. Quatro delas monitoram qualidade do ar e uma delas é meteorológica, sendo seus dados consolidados conforme estabelece a Resolução CONAMA 491/2018.
Repercussões
Quando o assunto foi abordado na reunião das comissões em 18 de setembro, o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), prometeu reunir as comissões de Mineração, Saúde e Meio Ambiente para ampliar a discussão.
No entanto, a única movimentação feita pela câmara depois foi um convite do vereador Weverton Leandro Souza “Vetão” (PSB) à pesquisadora do Projeto ItabirAR Ana Carolina Vasques Freitas para expor dados sobre o assunto. O representante da Comissão de Mineração, Bernardo Rosa (Avante), e o da Saúde, Reinaldo Lacerda (PSDB), não se envolveram.
O representante da Interassociação, Francisco Carlos, tem sido contrário ao pedido da Vale desde a reunião de comissões de 19 de setembro. Na do dia 16 de outubro, ele tornou a se posicionar contra a poluição causada pela mineradora.
A presença da professora Ana Freitas nesta terça-feira (25) também trouxe uma movimentação popular. Leo Reis faz parte do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e foi uma das pessoas presentes na reunião com faixas contra a Vale.
O militante vê importância em colocar a discussão em um espaço que costuma negligenciar assuntos sobre impactos da mineração. “É preciso que a Câmara de Vereadores assuma a responsabilidade que tem de discutir assuntos para que a população de Itabira pare de sofrer com problemas respiratórios. O custo é público e o lucro é privado”, defende.
Que pedido é esse?
No dia 11 de setembro, a Vale pediu ao grupo de monitoramento do Codema para extrapolar os índices de qualidade do ar por três vezes ao ano. Além disso, a proposta pedia a revogação por três anos da norma que adequou Itabira aos padrões determinados pela OMS.
No entanto, esses padrões já deveriam ter sido exigidos. Sem qualquer formalização por escrito, algo que foi requerido pelo GT de Qualidade do Ar, representantes da Vale chegaram a pedir até quatro extrapolações por ano.
Em troca, a mineradora ofereceu a construção de uma unidade de separação de lixo. No entanto, essa obra já tinha sido solicitada à Vale em 2000 como condição para ganhar a Licença de Operação Corretiva (LOC). A LOC já é uma brecha na legislação para permitir o funcionamento de empresas poluidoras que não cumprem com o Licenciamento Ambiental.