Direitos humanos não são um clichê

Os direitos humanos são fruto de um longo e tortuoso processo histórico. Eles foram – e ainda são – moldados de acordo com o tempo e a sociedade. A historiadora Lynn Hunt tem um ótimo livro sobre esse processo que vale muito ser lido.

Mas mais que a compreensão teórica dos direitos humanos, o sentimento prático e diário demonstra o quanto ainda precisamos evoluir e compreender algo que deveria ser elementar: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.

É extremamente tentador se apegar aos clichês no que diz respeito a discussão sobre o tema dos direitos humanos. Seja qual for a posição política que se adote, é possível encontrar alguma frase pronta para sacar, basta jogar no Google e rapidamente aparecerá algo como: “Tá com dó? Leva pra casa”; “Direitos humanos são direitos dos mano”; “Direitos humanos para humanos direitos”. Esses são alguns dos muitos exemplos que podemos encontrar. Certamente você conhece outros tantos.

Os direitos humanos não são destinados a apenas uma parcela da população. Não direitos pertencentes a apenas esta ou aquela orientação política. Os direitos humanos são, como o próprio nome e definição já diz, são de todos os seres humanos.

A grande questão é que os direitos humanos são reiterados e costumeiramente violados em desfavor de uma parcela muito bem identificada da população. Parcela essa da população que muitas vezes tem o básico negado pelo Estado, que por sua vez tem o dever de proteger a todos de forma igualitária.

Mas novamente, não podemos ceder a tentação dos clichês. Direitos humanos são para todos os humanos. Humanos que são seres cheios de contradições, aflições, conflitos e nuances próprias.

Essa semana vimos atordoados a morte de um homem jogado no porta-malas de uma viatura policial enquanto gás era lançado no interior criando uma verdadeira câmara de gás. A mesma polícia, dias antes vira dois de seus agentes mortos em confronto com uma pessoa em situação de rua.

A barbárie se fez presente nas duas situações. Direitos humanos foram violados. Os envolvidos eram os mesmos: a mesma corporação policial e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A identidade humana se desfez tanto lá quanto cá. Não podemos jamais esquecer que Direitos humanos são para todos os humanos e que clichês e regras prontas, são insuficientes para a nossa complexidade diária.

Pedro Moreira. Advogado. Pós graduado em Gestão jurídica pelo IBMEC. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua nas áreas do direito civil e administrativo, em Itabira e região. Redes sociais: Instagram

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