O Distrito Industrial de João Monlevade foi criado com o propósito de incentivar o empreendedorismo e gerar mais empregos na cidade. Mas a realidade enfrentada pelos empresários do local é bem diferente de seu propósito. Desde que foi criado, as melhorias foram mínimas e custeadas pelos próprios empreendedores.
A reportagem da DeFato esteve no local a convite dos empresários. Cansados de tentar negociar com a Prefeitura ,eles já chegaram a pedir o ressarcimento do investimento feito. Vanilton Dornelas Nascimento, proprietário da Angelya Móveis, afirmou que já passou por situações constrangedoras quando clientes de fora pediam para conhecer as instalações da empresa. “Quando compramos um carro ou uma casa, avaliamos bem a fachada. Não sei nem o que dizer disso aqui”, declarou. Alexandre Barçante, proprietário da Engeplan, citou um caso, em que um cliente foi levado por ele ao distrito, e perguntou se ele tinha a intenção de sequestrá-lo. “Isso porque viu a estrutura que tem aqui. Desde a placa, que está totalmente deteriorada e sinceramente, acho que está melhor que todo o distrito industrial”, enfatizou o empresário.
Incêndio piorou a situação
A situação enfrentada pelos empresários teve um agravante sem precedentes no último dia 13. Um grande incêndio ocorreu na área do distrito. As chamas foram apagadas pelos próprios empresários, com apoio da Brigada da ArcelorMittal Monlevade.
Ainda no dia 16, era possível ver a fumaça saindo de alguns materiais que ainda queimavam. Um empresário do ramo madeireiro instalado no local calcula prejuízo de mais de R$300 mil, tendo em vista que as chamas consumiram um galpão, maquinário e estoque de madeira.
Vanilton e Alexandre afirmam que caso a Prefeitura ofertasse uma infraestrutura mínima, como água e manter o local com capina regular, o fogo não alastraria tão rápido. Vale ressaltar que a água proveniente no espaço foi custeada pelos empresários, por meio de poço artesiano. O mesmo é afirmado no que diz respeito à iluminação.
Os empresários ainda denunciam que há lotes no local, inclusive murados, que pertencem a outros empresários da cidade, mas que não recebem nenhuma melhoria, como capina ou conservação, muio menos destinação para implantação de empresa. Importante frisar que, conforme lei 1831/2009, que regulamenta o Distrito Industrial, o permissionário não pode paralisar suas atividades por mais de 120 dias, salvo quando em tempos de crise financeira, sob risco de perder a área destinada a ele.
Outro ponto destacado na lei é que, em nenhuma hipótese os bens objetos da permissão poderão ser transferidos ou cedidos a terceiros, sob pena de cancelamento e revogação da permissão. Mais uma vez, os empresários afirmam que tal situação acontece, envolvendo inclusive secretário municipal.
Transferência dos lotes
Vanilton e Alexandre afirmaram que como não há investimentos por parte da Prefeitura, já solicitaram tanto ao Executivo quanto à ArcelorMittal Monlevade, que cedeu o local para o município, a posse definitiva. Desta forma, eles custeariam as benfeitorias que necessitam. Mas não há disposição da Prefeitura neste sentido e a ArcelorMittal não poderia fazê-lo já que, juridicamente a área pertence ao Poder Público. “A Prefeitura não faz nada aqui e impedem que façamos. Estamos extremamente cansados, desgastados”, lamentou Vanilton. Alexandre enfatizou que chegou a perder um grande investidor, pois sua documentação ainda está como permissão de uso. “Como vamos investir ou buscar parceiros se nem pra nossa documentação temos o apoio da Prefeitura para regularizar?”, questionou.
Outro exemplo citado por eles é que pagaram um projeto de portaria, para oferecer o mínimo de segurança aos trabalhadores. A proposta era de que os custos da construção fossem rateados entre eles e a Prefeitura. A iniciativa não avançou.
A reportagem encaminhou questionamentos à Prefeitura, mas até a divulgação da matéria não houve retorno.