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Divergência de Fux sobre decisão de Moraes pode beneficiar Bolsonaro

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Luiz Fux - Foto: Agência Brasil

Divergindo de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da trama golpista, o ministro Luiz Fux, abre expectativa de atuar em contraponto ao relator nas etapas finais do processo.

Nas sessões que sucedem ao julgamento da questão, Fux demonstrou discordância em algumas defesas dos réus, incluindo o ex-presidente te Jair Bolsonaro (PL), como o tamanho das penas, questionamentos sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid e debate de que os planos golpistas seriam possibilidades que não foram levadas adiante.

Essas discordâncias têm criado expectativa aos advogados dos réus de uma condenação sem unanimidade no colegiado da Corte, o que pode atrasar o cumprimento das penas e dar maior prazo para apresentação de novos recursos.

O posicionamento de Fux, contra as medidas cautelares impostas a Bolsonaro por Moraes ficou bastante evidente na sessão.

“A amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares”.

O “distanciamento” de Fux em relação a outros ministros da Primeira Turma tem sido interpretado na Corte como um dos motivos para ter sido poupado, juntamente com Kassio Nunes Marques e André Mendonça, da revogação de visto para os EUA. Os dois primeiros foram indicados por Bolsonaro ao Supremo, enquanto Fux foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011.

*Fonte:  Folha de São Paulo

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