Conselheiros do Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev) enviaram um ofício à Câmara de Vereadores informando que a Prefeitura não recolheu a parcela patronal referente ao mês de agosto. Com isso, a dívida do município com o órgão chega a R$ 10.214.674,77. Em 2016, o pagamento correto só foi feito em março. Em todos os outros meses o débito se acumulou.
O Itabiraprev funciona nos mesmos moldes da previdência convencional. A cada mês, uma parte é descontada da folha dos servidores e a outra é a contribuição patronal. A dívida começou em dezembro de 2015, quando a Prefeitura deixou de recolher a parcela que lhe cabe referente àquele período e também referente ao 13º. Desde então, a cada mês (com exceção de março), o débito sobe pouco mais de R$ 1 milhão. A soma atinge R$ 9.290.811,47 e é aumentada por R$ 923.863,30 de encargos moratórios.
A dívida com o Itabiraprev é duramente criticada na Câmara de Vereadores. Nessa terça-feira, 5 de outubro, durante votação em segundo turno do projeto que concede ao Governo remanejamento adicional de 10% no orçamento municipal, a oposição voltou a cobrar que o débito seja quitado. O placar ficou em 8 a 7 e a matéria foi aprovada.
De acordo com a Prefeitura, o remanejamento é necessário para alocar recursos não esperados oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). O município justifica que o dinheiro será usado para quitar dívidas com os hospitais e comprar remédios, mas não cita o Itabiraprev, o que irritou a oposição.
Em recentes contatos com a Câmara, conselheiros do Itabiraprev afirmaram que a dívida compromete a saúde financeira da autarquia e coloca em risco a aposentadoria dos servidores. A Prefeitura de Itabira enviou à Câmara em maio deste ano um projeto de lei pedindo o parcelamento do déficit, à época de R$ 5,4 milhões, em 20 meses. A matéria tramitou até julho e foi derrubada pelos vereadores.