De volta à administração ouro-pretana em 2021, Angelo Oswaldo (PV) encara o desafio de equilibrar as contas municipais. O prefeito noticiou, recentemente, que o município tem uma dívida pública de R$ 126.738.214,36. Mais de um terço do valor (R$ 45 milhões) vem de um empréstimo feito pela administração em 2020, para obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica em distritos de Ouro Preto.
O empréstimo está parcelado pelos próximos nove anos. “Quarenta por cento desses R$ 120 milhões é provindo desse empréstimo e, com isso, teremos uma dívida de R$ 500 mil mensal durante todo o mandato. O valor ainda pode aumentar devido aos juros”, lamentou Angelo. O município realiza uma averiguação das obras realizadas e o valor do financiamento aplicado.
O passivo total do município inclui, ainda, pendências antigas de pagamento de fornecedores, parcelamentos previdenciários e tributários, operações de crédito, precatórios etc.
Extinção de agência
Uma das medidas de contingenciamento já foi tomada: a extinção da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto (Arseop). O órgão era responsável por regular e fiscalizar transporte público, abastecimento de água e esgotamento sanitário, iluminação pública e resíduos sólidos.
Segundo o secretário municipal de Fazenda, Felipe Pinho, por ano a Arseop gerava um custo de R$ 500 mil ao município. O alto custo, na avaliação dele, não era revertido em efetividade dos serviços. “Outras agências podem fazer essa regulamentação de forma mais barata”, indicou Felipe. O fim da seção foi aprovado pela Câmara de Vereadores.
Moeda virtual
Em parceria com uma startup da cidade, Ouro Preto vai implantar uma moeda digital para fortalecer empreendedores e fazer com que o dinheiro da população circule mais, internamente.
O projeto fornecerá um cartão de adiantamento aos servidores públicos municipais, que poderão usar até 40% dos salários em compras e serviços do comércio local.
“Essa moeda funcionará da seguinte maneira: o servidor municipal receberá um adiantamento de 40% do seu salário para usar no momento que achar oportuno. Não haverá juros ou taxas sobre esse valor e caso ele decida por usar, o valor será descontado do próximo pagamento”, explica Felipe Pinho.
A iniciativa, que será apresentada em projeto de lei à Câmara de Vereadores, representa “uma inserção de R$ 26 milhões na economia ouro-pretana em 2021”.
Austeridade
Para tirar Ouro Preto da crise agravada pela pandemia do novo coronavírus – só neste ano, o município deixou de realizar seu Carnaval, um dos mais tradicionais do país – medidas foram lançadas para estimular empreendedores.
A Prefeitura prorrogou o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por três meses; deu mais tempo para a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos profissionais autônomos; e deixou para o segundo semestre as taxas de fiscalização sanitária, de funcionamento e publicidade.
O Município também fez parceria com a Caixa e Banco do Brasil para a concessão de crédito a empreendedores por taxas menores. Reforçou a aliança, também, com o Sebrae, para consultorias gratuitas de negócios.
Outra iniciativa está em preparação. O governo enviará ao Legislativo um projeto de lei com a redução da alíquota do ISS para15 atividades de prestação e serviços na cidade. “Com todas as medidas serão aplicados cerca de R$ 38 milhões na cidade, na forma de injeção de recursos, com movimentação econômica em um momento de grandes dificuldades financeiras, principalmente para os pequenos estabelecimentos”, defendeu Angelo Oswaldo, junto ao secretário de Fazenda, Felipe Pinho.