"Dez meses de muitas dificuldades". Assim que começou a falar em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, 8 de novembro, Ronaldo Lage Magalhães (PTB) logo sintetizou como tem sido o início de sua segunda passagem pela Prefeitura de Itabira. Em cerca de uma hora e meia, o chefe do Executivo falou especialmente sobre a situação financeira do município. Comentou sobre dívidas, sobre os cortes executados por sua equipe e sobre as demissões de 302 funcionários ligados à empresa terceirizada Conservo. E traçou também um 2018 ainda mais complicado para os cofres públicos.
Ronaldo lamentou o rompimento do contrato com a Conservo. O prefeito disse que já poderia ter tomado essa atitude há cerca de dois meses, mas optou por protelar a decisão, porque considera demissão de pessoal uma atitude extrema. “Mas chega uma hora que você tem que decidir o que vai cortar. Ou eu mando o pessoal embora, ou fecho um hospital. E é claro que eu não fecharei um hospital”, afirmou.
Segundo o prefeito, o município tem uma dívida de R$ 7 milhões com a empresa. Metade do débito é da gestão passada e outra metade acumulada durante o atual governo. Ronaldo comentou que tentou negociar um aditivo com a terceirizada, mas não houve acordo e o rompimento se concretizou. Números mostrados pela equipe do petebista apontam uma economia mensal de R$ 1,1 milhão com as demissões. Mas os cortes de pessoal não devem parar em funcionários indiretos.
O prefeito também confirmou que está em análise demissões de cargos comissionados e, de maneira mais embrionária, a extinção de secretarias. O líder do governo na Câmara, Allaim Gomes (PDT), já havia informado essa possibilidade. “Mas é algo que a gente tem que ver com mais calma. Está em estudo, realmente. Só que não podemos cortar secretarias de qualquer maneira e depois lá na frente fazer falta”, observou Ronaldo.
Prefeito Ronaldo Magalhães durante entrevista coletiva em seu gabinete Foto: Rodrigo Andrade/DeFato
Não melhorou
Ao fazer uma análise dos dez primeiros meses de governo, Ronaldo Magalhães afirmou que a situação da Prefeitura hoje não é melhor que a encontrada em janeiro. Segundo ele, previsões de melhorias de receita não se concretizaram. Pelo contrário, as principais receitas, como ICMS e Cfem, despencaram. A diferença negativa, somando essas duas fontes de arrecadação, chega a R$ 80 milhões na comparação com o ano passado, estima o secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga.
O problema do ICMS é que a receita é calculada em função do que foi gerado há dois anos. Então, em 2017, Itabira recebe o que foi movimentado em serviços em 2015, quando o valor do minério de ferro já estava em queda. No ano que vem, receberá referente a 2016, quando o panorama era ainda pior. “Neste ano tivemos um recuo de receita do ICMS de R$ 15 milhões. No ano que vem, a previsão é de que isso chegará a R$ 19 milhões”, disse Marcos Alvarenga.
Sobre a Cfem, que é a compensação financeira pela exploração do minério de ferro, são R$ 45 milhões a menos neste ano do que em 2016. Ronaldo tenta, junto a outros prefeitos, emplacar o aumento da alíquota no Congresso Federal. As medidas provisórias editadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) precisam ser votadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado até o fim de novembro para se tornarem leis.
Prefeito Ronaldo e scretário Marcos Alvarenga falaram dos números da Prefeitura Foto: Rodrigo Andrade/DeFato
Tentando estancar
Durante a entrevista coletiva, o chefe de gabinete da Prefeitura de Itabira, Gustavo Milânio, apresentou as medidas adotadas pelo governo para conter o déficit mensal. Ele citou várias ações, incluindo as demissões de terceirizados e os reajustes internos, como fim do apostilamento, readequação do pagamento de insalubridade e outros. Ainda assim, as contas do mês têm fechado no vermelho, com desequilíbrio negativo de R$ 2,5 milhões.
Sem conseguir estancar o déficit mensal, a Prefeitura de Itabira deve encerrar 2017 com uma dívida acumulada de R$ 32 milhões. Os números são preocupantes, como mesmo admite o prefeito Ronaldo, mas poderiam ser piores. Pela projeção feita pela equipe econômica no início do ano, o déficit por mês superaria R$ 8,5 milhões, podendo atingir R$ 100 milhões ao fim do ano.
“Mesmo com todos os esforços, ainda temos um número muito grande de déficit. Ainda temos que cortar muita coisa”, disse Ronaldo, exaltando que a atual administração tem se desdobrado para manter a folha de pagamento em dia.
Chefe de Gabinete, Gustavo Milânio, apresentou medidas de corte Foto: Rodrigo Andrade/DeFato
Ainda mais difícil
Mas se 2017 foi um ano de dificuldades, em 2018 a situação não melhora. Tanto o prefeito Ronaldo Magalhães quanto o secretário Marcos Alvarenga afirmaram que o próximo ano também será complicado. A diferença é que a administração municipal poderá trabalhar com um orçamento elaborado por ela própria, com números mais realistas.
“Para a gente entender a situação de Itabira hoje, a gente precisa voltar nos anos passados, quando a cidade viveu um boom econômico muito grande. Em 2013 e em 2014, a cidade viveu em céu de brigadeiros. E quando se tem mais receita, o custeio também aumenta. Agora a receita caiu e o custeio permanece alto. Este ano tem sido de muitas dificuldades e em 2018 será também muito difícil. A perspectiva é de que em 2019 teremos um orçamento mais adequado para os programas mais audaciosos”, resumiu Marcos Alvarenga.