Um e-mail enviado por um ex-executivo da mineradora BHP foi utilizado como evidência de que a Samarco conhecia os riscos da barragem de Fundão, em Mariana. Exibido pela defesa de pessoas atingidas durante a audiência do Tribunal Superior de Londres da última quinta-feira (18), a mensagem mostra que a BHP havia solicitado um relatório sobre a segurança da mina que foi apresentado à diretoria da Samarco.
O escritório de advocacia Pogust Goodhead representa cerca de 700 mil vítimas do rompimento em um processo na corte da Inglaterra e alega que a BHP deve ser responsabilizada pelo colapso. Segundo advogados, a empresa exercia controle na Samarco, envolvia-se na gestão e tinha conhecimento dos riscos relacionados ao rompimento.
O e-mail enviado por Marcus Randolph, ex-chefe de divisão da BHP que fazia parte do conselho da Samarco, ao então diretor executivo da BHP, Andrew Mackenzie, no dia seguinte ao desastre dizia:
“Eu era uma grande parte da Samarco na época, e nós nos empenhamos muito na segurança da barragem. Depois de uma visita ao local, enviei uma nota à Samarco que continha comentários extensos sobre o risco da barragem. Se eu puder ajudar de alguma forma, entre em contato comigo. Enviei várias cartas ao MD (Managing Director) solicitando revisões da barragem e me lembro muito bem dos acontecimentos. Acredito que também havia alguns documentos no registro de riscos da BHP e nosso conselho/comitês tiveram discussões sobre o risco”.
Além disso, o escritório acusa a BHP de ser poluidora indireta nos termos da legislação brasileira por ter financiado e recebido dividendos da Samarco. Também foi revelado que o sistema de gerenciamento de risco “1SAP” da BHP incluía um código de risco específico para “Falha da barragem de rejeitos da Samarco”. Esse fato sugere que a empresa estava ciente dos problemas com a barragem antes do colapso.
De acordo com o escritório, a BHP alega que era uma mera acionista da Samarco, sem papel na operação diária da mina. Procurada pela reportagem da DeFato, a empresa não se manifestou. O espaço segue aberto para posicionamentos.
Processo na Inglaterra
O processo corre na justiça da Inglaterra porque a BHP é anglo-australiana. O julgamento de responsabilidade está marcado para outubro de 2024.
A juíza Finola O’Farrell, que encabeça o caso, determinou que a BHP entregue o contrato de trabalho de seu diretor-executivo na época do colapso da barragem de Mariana. Além disso, requer uma série de outros documentos que podem provar a responsabilidade da empresa pelo desastre.
A equipe de advocacia do Pogust Goodhead alegou que argumentou com sucesso que o contrato de trabalho na época do desastre do atual CEO Mike Henry, poderá revelar quais incentivos e indicadores de desempenho os executivos da BHP recebiam pelo gerenciamento e segurança das operações da Samarco.
O desastre-crime
A barragem de Mariana entrou em colapso em novembro de 2015, liberando cerca de 43 milhões de metros cúbicos de lama tóxica na bacia do Rio Doce. O rompimento destruiu vilarejos, impactou dezenas de municípios e afetou o modo de vida de milhões de pessoas nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro.
A barragem é responsabilidade da empresa Samarco, propriedade das mineradoras Vale e BHP. Dessa forma, a BHP está sendo processada na corte inglesa pelo escritório de advocacia global Pogust Goodhead, que representa vítimas de 46 municípios, sendo 10 mil membros de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, além de empresas, igrejas e autarquias.