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Edital da Lei Aldir Blanc pode destinar R$ 810 mil a projetos culturais em Itabira

Foto: Giovanna Victória/DeFato

A superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Vanessa Silva de Faria, apresentou nesta segunda-feira (22) na Câmara Municipal de Itabira a prestação de contas da pasta em que comanda.

Durante sua apresentação acrescentou detalhes sobre a ‘Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Ciclo 2)’. O município terá à disposição R$ 810.113,50 em recursos federais para a área cultural, valor já previsto para os ciclos que se estendem até 2028, com execução em 2028 e 2029.

Vanessa Faria explicou que “o edital do Ciclo 2 foi lançado após a realização de três consultas públicas, que definiram as regras de aplicação dos recursos em conformidade com as diretrizes do Ministério da Cultura (MinC). “Itabira está em um patamar intermediário de repasse. Os próximos ciclos, a gente já sabe que esse valor gira em torno de R$ 810 mil”, afirmou a superintendente durante a reunião das Comissões.

Ela também destacou uma mudança significativa na forma de repasse dos recursos federais. Segundo ela, o Ministério da Cultura determinou que as transferências devem ocorrer diretamente entre fundos, ou seja, do fundo nacional de cultura para os fundos municipais. “Ele deu um tempo porque muitas cidades no nosso país ainda não têm um conselho atuante. A ideia é que, a partir do ano que vem, essas transferências aconteçam de fundo a fundo”, explicou, acrescentando que Itabira está em vantagem por já possuir tanto um fundo municipal quanto um conselho de cultura ativo.

Fortalecimento da cultura

A superintendente enfatizou a importância da participação social nesse processo. O ano de 2026 será marcado pela eleição do Conselho Municipal de Política Cultural, um passo crucial para o fortalecimento da gestão cultural local. “A partir de janeiro, a gente já vai começar a fazer algumas chamadas, algumas formações também estão previstas para o ano que vem, para quando a eleição vier, a sociedade possa participar e realmente fortalecer cada vez mais”, declarou Vanessa Faria.

Além disso, devido ao valor do repasse ser superior a R$ 300 mil, Itabira é obrigada a destinar parte dos recursos para o edital “Cultura Viva”. Esse mecanismo da Política Aldir Blanc é focado no fortalecimento da cultura, que são associações, movimentos e grupos responsáveis por fazer a cultura circular na cidade.

A reunião serviu para alinhar as informações com os vereadores e transparecer o planejamento para a captação e aplicação dos recursos na cultura itabirana nos próximos anos.

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