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Eleições 2024: Propaganda eleitoral termina nesta quinta-feira (3) em rádio e TV

Foto: Alberto Ruy/Secom/TSE/Flickr

Esta quinta-feira (3) é o último dia para a veiculação eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão no primeiro turno das Eleições Municipais de 2024.

Para quem não curte os comícios e caixas de som nas proximidades de suas casas, a notícia também é boa; hoje é o último dia permitido para esse tipo de publicidade, mas, de acordo com o artigo 46 da Resolução 23.610/19, eles podem ser estendidos até as 7h do dia 4 de outubro, no caso do primeiro turno.

As eleições municipais acontecem no próximo domingo (6) em todo o país, quando estarão na disputa pelas prefeituras e câmaras, prefeitos e vereadores.

A eleição no segundo turno vai ocorrer no dia 27 de outubro, com a propaganda eleitoral sendo permitida de 11 a 25 deste mesmo mês, e cerca de 130 cidades pelo país podem ter uma disputa direta entre dois candidatos, no caso, para prefeito.

O segundo turno só pode acontecer em cidades a partir de 200 mil eleitores, segundo os artigos 28, 29, inciso II, e 77, da Constituição Federal de 1988.

* Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

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