A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), apresentou nesta sexta-feira (5), a previsão de receita do município para 2024, durante audiência pública realizada no auditório do Centro Universitário Funcesi. O valor líquido estimado para o próximo ano supera R$1.056 bilhão.
Segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dos R$1.056.958.662 totais, R$926.166.747 são estimados à Prefeitura Municipal. Outros R$87.484.769 ao fundo ItabiraPrev, R$42.798.904 ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto e R$508.242 para a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade.
A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte e apresenta as previsões de arrecadação e despesas do orçamento municipal. Ela é uma das principais legislações que definem o destino dos recursos públicos em curto prazo e que impactam a sociedade como um todo.
Na ocasião, o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Flávio Pena, ressaltou que a previsão orçamentária é baseada nos indicadores do Tribunal de Contas do Estado e que as ações para o próximo ano estão definidas de acordo com o Plano Plurianual (PPA), dentro dos eixos de governança, desenvolvimento humano/qualidade de vida, diversificação econômica/inovação, sustentabilidade e urbanismo.
Foto: Guilherme Guerra/DeFato
“O conhecimento da LDO é fundamental para que se tenha ciência do que acontece com o dinheiro público em curto prazo. O planejamento é fundamental para que o governo possa executar as ações previstas nos planos de gestão, considerando as metas, prioridades e recursos disponíveis para a sua execução”, disse Flávio Pena.
Além de Flávio Pena, participaram da audiência outros secretários municipais – como Laura Sousa (Educação), Gabriel Quintão (Administração), representantes de entidades, servidores públicos e membros da comunidade itabirana.
A população pode enviar sugestões sobre a LDO até a próxima terça-feira (9) pelo e-mail seplag@itabira.mg.gov.br. O documento, após ajustes, será encaminhado para aprovação do Poder Legislativo. Em seguida será sancionado pelo prefeito Marco Antônio Lage. Definidas as diretrizes para o ano, o Governo está apto a viabilizar a execução das metas através da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispositivo que será apresentado no segundo semestre.