A segunda reunião ordinária do segundo semestre na Câmara Municipal dos Vereadores de João Monlevade apresentou clima amistoso. Três projetos foram votados e aprovados, sendo um em primeiro turno, dois em segundo turno com emendas acrescentadas, ou seja, os dois irão para o turno final.
A “plateia” estava com maior presença de público do que o habitual no Legislativo Monlevadense. Muito se dá, pois, alguns populares esperavam que o Projeto de Lei 1.200/2021, de autoria do Executivo, que propõe o repasse de subsídio mensal no valor de R$350 mil à empresa Enscon, responsável pelo transporte público no município que passa por um momento caótico nas finanças, segundo os donos.
Enfim, uma lei!
O Projeto de Lei Complementar 17/2021, enviado pelo Executivo, foi aprovado com unanimidade em segundo turno. A partir de agora, João Monlevade tem uma lei que dispõe sobre a administração e fiscalização dos cemitérios locais. De acordo com o vereador Bruno Cabeção (Avante), o município nunca teve uma lei neste âmbito de regulamentar os cemitérios. A proposta visa acabar com a cobrança de adicionais desnecessários aos familiares enlutados.
O vereador Revetrie Teixeira (MDB) destacou o quão difícil é perder algum ente querido e ter que passar por transtornos nos cemitérios.
“Tem muitas pessoas que já procuraram os vereadores para falar que foram passados para trás durante o momento de dor. As pessoas enlutadas estão frágeis naquele momento e ainda tem gente que aproveita da situação, é lamentável. Mas com essa lei isso irá mudar. Eu perdi a minha mãe recentemente e sei o quão difícil é o momento de dor. Já basta aquilo, ninguém precisa tomar ‘pernadas’, seremos mais respeitados”, enfatiza Revetrie.
Já Gustavo Prandini (PTB) destacou que com o projeto a cidade ganha muito na organização e, principalmente, no zelo pelo luto dos familiares.
Lugar da mulher
Gustavo Prandini já vem discutindo sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal desde o primeiro semestre deste ano. Enfim, o Projeto N°426, foi aprovado por unanimidade, com 13 votos favoráveis (Presidente não vota).
“A gente ouve dizer que o brasileiro é um povo pacífico, mas a realidade é que não somos quando olhamos para as mulheres. Os dados estatísticos comprovam a violência de gênero. É preciso um trabalho de conscientização, do ensino infantil às faculdades. Precisamos discutir, debater sobre o tema”, enfatiza Prandini.
Bruno Cabeção falou que o projeto é de extrema importância para dar cada vez mais voz à mulher na Casa. Ademais, ressaltou que a fiscalização por parte do Legislativo, principalmente do autor do projeto, é de suma importância para que transcorra como está apresentado.
Thiago Titó (PDT) destacou que a iniciativa é muito acertada. “Infelizmente, não temos nenhuma mulher como vereadora. Agora, com a Procuradoria dentro do Legislativo, João Monlevade vira referência e modelo para outras Casas”, enaltece.
Requerimento
O vereador Geraldo Antônio Marcelino (Cidadania), o “Tonhão, propôs a votação de um requerimento para que a Enscon preste contas sobre os veículos da concessionária. Além disso, a utilização dos ônibus firmado em contrato junto a empresas privadas durante a pandemia, e a quantidade de passageiros transportados dessas empresas serão solicitados.
Para finalizar, a proposta sugere a apresentação de planilhas e relatórios informando o número de colaboradores da concessionária no período que antecedeu a pandemia e no presente momento. O requerimento foi aprovado por unanimidade.