Desde a desativação do presídio em Itabira, há três anos, a distância entre os presos e seus familiares tem sido um drama para muitos itabiranos. E este foi um dos temas de uma conversa entre três mulheres, vereadores e a presidente da OAB Itabira, Patrícia de Freitas, nesta segunda-feira (15). O encontro foi realizado na sala do presidente da Câmara, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), e contou com a presença dos parlamentares Neidson Freitas (MDB), Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB), Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola” (MDB) e o próprio Heraldo.
Além da distância, as mulheres – todas elas mães e irmãs de detentos e ex-detentos itabiranos – também se queixaram sobre as poucas oportunidades oferecidas para ex-presidiários, a ausência de um presídio na cidade e a falta de assistência da Prefeitura de Itabira aos familiares. Segundo o grupo, o município não oferece nenhum tipo de transporte ou apoio psicológico e social.
Falta de oportunidades
Mãe de Jefferson Stefani Barbosa, Marilda Barbosa não consegue dormir atualmente. Até semana passada, ela acreditava que seu filho estava preso em Ponte Nova. Porém, a itabirana descobriu que ele está detido no presídio de Caratinga, palco de um incêndio na terça-feira passada (9). Agora, ela se divide entre a impossibilidade de viajar para estar próxima do filho e a angústia pela falta de notícias.
“Meu filho estava em Ponte Nova, eles ficam mandando os meninos para longe e não avisam a gente. Fiquei sabendo que meu filho tá lá (em Caratinga) no dia do incêndio, alguém viu ele lá e me avisou. Condições de ir lá eu não tenho, porque trabalho para sustentar minha família. Como é que vou sair daqui para ir lá? É difícil. E tem mais uma: lá eles falam ‘itabirano não é bem vindo aqui’. Itabiranos sofrem em outros presídios, eles não aceitam itabiranos. Que mãe vai dormir sabendo que o filho não é bem vindo naquele lugar onde tá pagando pelo que fez?”, desabafa.
Membro do coletivo “Desencarcera-MG” e da “Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade de Minas Gerais”, Valéria Silva protestou contra a decisão do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), em não construir um presídio em Itabira. Irmã de um ex-detento, ela disse não entender o que o líder do Executivo quer.
“Eu acho que teve esse acordo firmado com a Vale, que foram dois presídios. Um acordo firmado entre Ronaldo Magalhães, Dr. Bernardo, na época presidente da ordem, doutora Cibele (Cibele Mourão Barroso Figueiredo Oliveira, então juíza). Mas aí veio Marco Antônio e não quis a construção… ele diz: ‘eu não posso aceitar preso de fora’. Então solta todos os presos que são do município, porque os outros municípios também não podem aceitar o itabirano. Como vamos fazer? Vamos soltar todas as pessoas? Eu não sei o que o prefeito quer”.
Já Maria do Rosário, outra a participar da conversa, reclamou da falta de oportunidades àqueles que cumprem pena. A itabirana é mãe de um ex-presidiário morto em 2019.
“Ninguém dá um apoio moral para o preso, a sociedade vira as costas. A família e o preso não são bem tratados. Acho que as pessoas deveriam ter oportunidade quando saíssem dali, e todo mundo vira as costas, se vai caçar um serviço não é bem aceito. Acho que a pessoa deveria ter oportunidade, porque se a sociedade vira as costas como é que fica? Com poucos dias a pessoa tá na cadeia de novo, e aí falam que ‘gosta da cadeia, é vagabundo’. E uma mãe escutar isso é muito triste”.
O que dizem os vereadores
Presidente da Câmara, Heraldo Noronha prometeu acionar a Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa para dialogar com a Prefeitura sobre soluções em relação ao tema. Hoje, a comissão é composta pelos vereadores Carlos Henrique de Oliveira (PDT), Sidney do Salão (PTB), Júlio do Combem (PP), Robertinho da Autoescola (MDB), Carlinhos Sacolão (PSDB) e Luciano Sobrinho (MDB).
“Vamos acionar a comissão de direitos humanos da Câmara, para tomar frente dessa situação e cobrar assistência a essas famílias. Tanto a assistência social, quanto psicológica e também de locomoção”, disse.
Neidson Freitas, por outro lado, também cobrou a Vale por sua parcela de responsabilidade. O presídio itabirano foi desativado, em 2020, por estar na mancha de impacto do rompimento da barragem do Itabiruçu.
“É fazer coro junto a vocês pela construção de um novo presídio, é isso que precisa. Seja ele pequeno, médio ou de grande porte. Enquanto também não cumpre, vale a Câmara fazer um intermédio oficial com a Vale, pois isso é em decorrência de barragem. Então também é responsabilidade da Vale, toda essa mobilização da família carcerária fora do município é em decorrência do fechamento do presídio, que ocorre em decorrência do risco de estar na mancha de impacto do rompimento da barragem. A Vale está em silêncio, como se não tivesse nada a ver com isso”, pontuou Neidson.
O que diz a Prefeitura
A reportagem procurou a Prefeitura de Itabira e questionou quais tipos de assistência ela tem prestado aos familiares dos presos. Além disso, também perguntamos se o município estuda maneiras de oferecer transporte ao grupo em visitas a presídios de outras cidades. Porém, a Administração Municipal se limitou a dizer que “as secretarias têm debatido maneiras de solucionar a questão dos familiares das pessoas privadas de liberdade”. Confira a resposta, na íntegra, logo abaixo.
A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria de Assistência Social, não tem medido esforços para criar e desenvolver programas e projetos para garantir direitos, principalmente àqueles que estão em situação de vulnerabilidade social.Dito isso, a pasta dispõe de serviços para atender quem precisa.
Famílias cadastradas no CadÚnico que estão em situação de pobreza, extrema pobreza e baixa renda tem direito às políticas públicas como a moeda social eletrônica Facilita, o Facilita Trabalho e benefícios eventuais, como: auxílio natalidade, auxílio funeral, passe livre municipal, passagem intermunicipal Itabira-Belo Horizonte, cartão alimentação social, cobertor, entre outros.
As unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), orientam e encaminham as famílias para os serviços e benefícios. A Prefeitura junto com as secretarias têm debatido maneiras de solucionar a questão dos familiares das pessoas privadas de liberdade.