No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última segunda-feira (5), Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em pronunciamento em rede nacional de emissoras de rádio e televisão, conclamou a população sobre a urgência na conscientização sobre a preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável do País.
“Hoje é dia de termos consciência de que o nosso tempo para agir está se esgotando e assumirmos definitivamente o que a ciência nos diz: ou respeitamos a natureza, e fazemos dela uma aliada, ou inviabilizaremos nosso futuro”, declarou Marina Silva. “O presidente Lula, desde a sua posse, busca soluções para conduzir o País a um ciclo de prosperidade com economia mais sustentável e sociedade mais justa”, completou.
A ministra, ainda, disse que “não há retorno nessa determinação, mas não será fácil”. Marina Silba faz alusão ao combate ao desmatamento e garimpo ilegal em terras indígenas, criação de reservas e parques e a realização de conferências nacionais para debater a questão ambiental.
Em um encontro mais cedo, o presidente Lula e a ministra lançaram “um novo plano de segurança para a Amazônia’, em parceria com os governos estaduais da região Norte. As medidas visam combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental (APAs) e no bioma de forma geral.
Marina salientou que o Brasil, como maior potência ambiental do planeta, tem condições de liderar o desafio global de combate às mudanças climáticas e de “construir um modelo de desenvolvimento que trate corretamente a natureza e reduza as desigualdades entre pessoas e sociedades”, finalizou.
Diário Oficial da União publica vetos de Lula à MP da Mata Atlântica
O presidente Lula vetou trechos da medida provisória (MP) que dispõe sobre a regulamentação ambiental da Mata Atlântica. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6).
Alguns trechos foram considerados nocivos à sua conservação, deixando brechas para que produtores rurais tivessem acesso a crédito, apesar de irregularidades ambientais e a construção de linhas de transmissão e gasodutos em áreas protegidas.
O veto já era esperado e até anunciado pela base governista e a própria ministra Marina Silva logo após a aprovação da MP no Congresso. O posicionamento foi oficializada pelo presidente na segunda-feira (5), em um evento no qual fez anúncios de uma série de medidas na área ambiental.
Lula vetou, por exemplo, um trecho que previa a ocupação e uso do solo em áreas urbanas e às margens do rio — e que seria regido por lei municipal. Em sua justificativa, Lula argumentou que atividades às margens de rio poderiam impactar outras regiões e que ter vários padrões de proteção para um mesmo curso d’água não é recomendável.
Também foi vetado o trecho que permitia a proprietários rurais em processo de regularização ambiental contrair créditos mesmo após terem cometido irregularidades após 22 de julho de 2008. Esse benefício, atualmente, só é facultado para irregularidades cometidas antes dessa data.
A parte que previa a exclusão e obrigatoriedade de zonas de amortecimento e corredores ecológicos em áreas urbanas, assim como a possibilidade de abrir espaço para a construção de empreendimentos em áreas de vegetação primária e secundária nas diferentes fases da regeneração para implantação de gasodutos e linhas de transmissão também foram barrados por Lula.
Os vetos do presidente vão, agora, à apreciação do Congresso Nacional.