A reunião de comissões desta segunda-feira (3) prometia ser quente. E foi. O tema principal do encontro, assim como na última semana, foram os gastos da Prefeitura Municipal de Itabira em contratações de serviços por meio de adesões a atas, quando não há necessidade de abertura de um processo licitatório e recorre-se a preços praticados em outros municípios ou regiões. Como previsto, o secretário municipal de Administração, Gabriel Quintão, se deslocou à Casa do Legislativo, atendendo a um pedido formal da vereadora Rose Félix (MDB). Porém, o principal embate – inflamado por Quintão nos últimos dias – ocorreu entre o secretário municipal e o vereador Neidson Freitas (MDB).
O clima esquentou, mesmo, após Neidson apresentar o print de uma suposta conversa de Gabriel Quintão com um número não identificado. Segundo o emedebista, uma denúncia enviada ao seu gabinete trazia o print do próprio secretário postando o diálogo, feita com um contato de DDD 35, em seu storie do WhatsApp. Gabriel Quintão negou a legitimidade do print e prometeu registrar um boletim de ocorrência contra o vereador. Já Neidson afirmou que também procurará a polícia, para que seja quebrado o sigilo do telefone celular do secretário.
Esclarecimentos
Nesta tarde, Gabriel Quintão fez uma apresentação na qual detalhou, principalmente, porque a Prefeitura de Itabira optou pela empresa Duro na Queda Construções LTDA, de Pouso Alegre, para serviços de pavimentação no município. Segundo ele, o principal benefício da contratação, feita por meio de uma ata junto à Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Amesp), foi financeiro.
De acordo com números trazidos na apresentação, um trabalho de tapa buraco, por exemplo, é cobrado a R$ 128,22 o m² pelo contrato atual, firmado com a empresa Vale Verde, de Itabira. Já a “Duro na Queda” cobra, pelo mesmo serviço, R$ 82,36, representando uma economia de 35%.
Polêmica
Após afirmar que era a Amesp a responsável por uma espécie de intermediação entre a Prefeitura de Itabira e a Duro na Queda, Quintão foi questionado por Neidson sobre quem deveria fazer o primeiro contato com a associação. Segundo o secretário, coube a Danilo Alvarenga, então secretário de Obras, iniciar as conversas. Quintão acrescentou, ainda, que a sua atual pasta se responsabiliza apenas pelos trâmites burocráticos da negociação.
Porém, no print apresentado por Neidson, foi Quintão quem fez o primeiro contato com o contato de DDD 35, vinculado a vários municípios do Sul de Minas, como a própria Pouso Alegre, da empresa Duro na Queda. Antes que Gabriel Quintão respondesse à denúncia, uma confusão generalizada foi iniciada na Câmara, com direito a muito bate boca, trocas de acusações e gritos de hacker contra Neidson.
Finalizada a confusão, o líder da oposição na Câmara reforçou os questionamentos. “Você conhece esse número? Você teve essa conversa? Como secretário, deveria ser você tratando esse assunto, caso o senhor confirme que o print dessa tela seja seu?”, perguntou Neidson.
Quintão, por outro lado, negou que a conversa seja verídica e ameaçou registrar um boletim de ocorrência contra o emedebista. De acordo com o secretário, tanto o número quanto a foto apresentados no print não são do seu WhatsApp.
“Vereador, primeiro que o que o senhor traz aqui é muito sério. Eu tenho muita responsabilidade em tratar qualquer assunto. Todas as vezes que eu sequer levantei falso ou fiz denúncias, sempre me pautei pelo respeito. Ao sair dessa Casa, vou me direcionar à delegacia, faço questão de registrar um boletim de ocorrência. Essa conversa nunca existiu e eu falo olhando nos olhos do senhor, olhe para mim. Essa conversa nunca existiu, essa foto de perfil não é do meu WhatsApp e isso aqui, vereador, não sei se o senhor conhece de WhatsApp, isso aqui é uma conversa e sobre a conversa tem o meu nome”, rebateu Quintão, que também exigiu uma explicação sobre a origem do print.
Neidson, por outro lado, incentivou o secretário de Administração a formalizar a denúncia e também prometeu procurar as autoridades policiais. Segundo ele, seu objetivo será uma quebra de sigilo do telefone de Quintão.
“Quero dizer o seguinte, secretário: que vá à delegacia, porque eu também irei. Até mesmo porque lá é o lugar certo para quebrar o sigilo do seu celular. O que cabe a mim aqui é apurar as denúncias que chegaram, e chegou aqui essa conversa, não republicana, no nome do senhor. E eu torço para que ela não seja verdadeira”.
Por fim, o ex-presidente da Câmara, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), pediu respeito aos servidores municipais responsáveis por gerenciar as licitações da Prefeitura.
“Temos o dever de ter respeito pelos funcionários públicos da Prefeitura de Itabira. Foi dito aqui que a comissão permanente de licitação desde o início do mandato até agora foi toda composta por servidores públicos de carreira. E aqui peço desculpa, em nome da Câmara, não podemos vir, jogar ao léu as informações, sem fundamentação. Quero saber de onde veio a origem desse WhatsApp. Da mesma forma, peço que a Câmara tenha muita responsabilidade na hora de trazer denúncias fundamentadas. Temos que ter respeito pelos servidores de carreira que estão fazendo parte da comissão permanente de licitação”, ressaltou.
Entenda
De acordo com o vereador Neidson Dias Freitas (MDB), a Prefeitura Municipal de Itabira gastou R$ 82.592.176,41 em contratações de serviços por meio de adesão a atas de preços e sem necessidade de fazer licitações. Com isso, privilegiou a contratação de empresas de outras cidades, sem que companhias itabiranas pudessem participar de uma concorrências. A denúncia foi realizada na última terça-feira (28), durante a reunião do Legislativo. O governo Marco Antônio Lage (PSB) garante que não há irregularidades na utilização das atas, que é um procedimento previsto na legislação brasileira.
As críticas de Neidson Freitas são referentes à prática de “pegar carona” em licitações realizadas em outras cidades e instituições. Na prática, esse sistema permite que a administração pública celebre contratos utilizando a ata de registro de preços de um processo licitatório do qual ela não participou. Porém, para se valer desse mecanismo, é necessário demonstrar a vantagem dessa adesão ao invés de criar um novo processo.
O oposicionista ainda destacou que o uso constante das atas de preço pode levantar suspeição em relação à lisura do processo, pois não há o mesmo controle de uma licitação. Além disso, ele argumenta que essa modalidade de contração impede que empresas locais possam entrar nas concorrências e celebrar contratos com o Executivo Itabirano — o que não contribuiu para o desenvolvimento econômico do município.