Durante o carnaval deste ano, cerca de 350 filhos de ambulantes e catadores de material reciclável, com idades entre zero e 17 anos, estão sendo acolhidos pela prefeitura de Salvador em centros de convivência. Ao todo, são 400 vagas disponibilizadas, 100 a mais do que em 2017. É o quarto ano em que a política é adotada para combater o trabalho infantil e proteger crianças e adolescentes.
A ação é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), em parceria com o Conselho Tutelar. A titular da SPMJ, Taíssa Gama, explicou que os ambulantes são informados sobre o serviço de acolhimento no momento em que vão buscar os kits de trabalho, após credenciamento. “Então, eles recebem capacitação para o trabalho das cervejarias e nós informamos sobre as ações, para que o trabalho infantil seja erradicado e para que confiem no processo” [de acolhimento], disse.
Crianças e adolescentes são distribuídos de acordo com a faixa etária, em unidades instaladas em quatro escolas municipais. Nesses espaços, eles recebem seis alimentações diárias, banho e programação cultural, entre outros serviços. Em cada centro, há uma equipe de educadores formada por 25 pessoas, de modo que cada profissional fique responsável por até quatro crianças. A SPMJ também informou que psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, educadores e bombeiros participam do acompanhamento.
Os acolhidos podem permanecer nos centros, durante todos os dias da festa, dormindo em quartos separados por idade e sexo, ou apenas em períodos determinados pelos pais. Além do convencimento prévio, a secretaria conta com a ação do Conselho Tutelar nas ruas durante o carnaval. Conselheiros verificam a ocorrência de violações de direitos, promovem encaminhamentos quando necessário e dialogam com os pais sobre a necessidade de proteger os filhos.
“As assistentes sociais da secretaria, junto com o Conselho Tutelar, conversam com os pais e tentam convencer de que o mais seguro é deixar a criança lá”, acrescentou. Segundo Taíssa, em uma das abordagens, uma catadora de latinhas trabalhava carregando uma criança de apenas vinte dias. A criança foi levada ao centro, com a concordância da mãe.
Neste ano, foram destinadas 200 vagas para crianças de zero a seis anos, e 200 para aquelas com idades entre sete e 17. A secretaria estima que o número de vagas para a primeira faixa etária deve ser ampliado no ano que vem, “pois temos tido grande procura e as crianças de colo são as que precisam de mais atenção”, disse a secretária.
(Agência Brasil)