Em evento realizado na noite desta quinta-feira (18), na sede da Interassociação dos Amigos de Bairros de Itabira, a Prefeitura Municipal oficializou o retorno do “Orçamento Participativo (OP)”. Criado em Itabira no final dos anos 1990 e início dos anos 2000, o programa consiste na participação da comunidade para definir o que será priorizado no orçamento municipal. Jackson de Pinho Tavares, responsável por implantar o projeto pela primeira vez em Itabira durante sua gestão (1997-2000), foi convidado para o evento de ontem, mas não pode comparecer. E apesar da primeira assembleia do OP estar programada para a semana que vem, as obras pedidas pelos itabiranos serão iniciadas apenas em 2024.
Retomada
Principal nome à frente do programa, o secretário municipal de Administração, Gabriel Quintão, celebrou a retomada do Orçamento Participativo. Segundo ele, o programa é uma importante ferramenta de participação popular.
“É muito simbólico a gente retomar o orçamento participativo na casa das associações comunitárias, onde o prefeito Marco Antônio (Lage) e o doutor Marco Antônio (Gomes, vice-prefeito) fizeram o compromisso de serem ouvidas, resgatadas, respeitadas e valorizadas. E hoje é mais um passo para concretizar essa promessa que se torna realidade. Hoje é um símbolo da gestão pública de Itabira, que retoma um importante instrumento e ferramenta de participação popular, onde Itabira vai de encontro ao fortalecimento das políticas públicas de participação. O Orçamento Participativo possibilitou, no passado, que as pessoas colocassem suas prioridades no recurso”, declarou.
Já Marco Antônio Lage (PSB), prefeito de Itabira, lamentou não ter retomado o OP já em seu segundo ano de mandato. “É claro que eu gostaria muito de ter adotado o Orçamento Participativo desde o segundo ano do mandato, porque no primeiro ano a gente trabalha com o orçamento anterior. Até porque é coerente com o que a gente pensa, com minhas caminhadas, com meus encontros com as lideranças comunitárias. Desde sempre falei que seria o prefeito dos bairros”, disse o Líder do Executivo.
Como funciona?
Ao todo, o Orçamento Participativo será dividido em três etapas. Na primeira, a Prefeitura realizará assembleias nas regionais itabiranas (ao fim do texto você confere como elas estão divididas e quando serão visitadas), momento em que a população poderá repassar à Administração Municipal quais as principais demandas daquela região.
A segunda fase consiste em definir quais obras, dentre todas as solicitadas, poderão ser executadas. Tal decisão será tomada pela Prefeitura e um conselheiro regional, a ser escolhido pelos próprios moradores. Por fim, a última fase é a execução dos projetos.
No total, serão destinados R$ 40 milhões ao OP, recurso voltado apenas a obras de infraestrutura. As demandas priorizadas pelo programa constarão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, prevista para ser enviada à Câmara Municipal em setembro.
Regional 1
- Assembleias dias 23/05, 13/06 e 27/06 | 19h | Cmei Ademir de Souza – Bairro João XXIII
- Fênix, João XXIII, Valença, Monsenhor José Lopes, Santa Marta, Santa Ruth, Ribeira de Cima, Pedras do Vale, Jardim Belvedere, Bálsamos, Conceição, Vila Técnica Conceição, Abóboras, Barreiro, Condomínio Retiro da Serra, Cedro, Jardim Universitário e CDI I e II.
Regional 2
- Assembleias dias 24/05, 14/06, 28/06 | 19h | Escola Estadual Marciana de Magalhães – Bairro Gabiroba
- Gabiroba , Ribeira de Baixo, Santa Tereza, Jardins dos Ipês, Bethânia, Fazenda do Lago, Flamboyant, Vale do Sol, Loteamento da Cohapi e Candidópolis.
Regional 3
- Assembleias dias 25/05, 15/06, 29/06 | 19h | Combem – Bairro Bethânia
- Amazonas , Novo Amazonas , Clóvis Alvim I, Clóvis Alvim II, Hamilton, Gianetti, Major Lage (Areão), Caminho Novo, São Tomé, São Bento, Cônego Guilhermino, Vila Dom Prudêncio, São Marcos, Panorama, Água Fresca, Vila Santa Bárbara, Vila Salica, Madre Maria de Jesus, Machado, Juca Batista e Loteamento José Leandro de Araújo.
Regional 4
- Assembleias dias 30/05, 20/06 e 04/07 | 19h | Escola Municipal Efigênia Alves Pereira – Bairro Eldorado
- Colina da Praia, Praia, Eldorado, São Francisco, Cidade Nova, Santa Inês, Santa Matilde, João Fortunato, Vila São Geraldo, Alvorada, Juca Rosa, Nossa Senhora das Oliveiras, São Cristóvão, Alta Vista, Belo Monte, Jardim Buritis, Jardim Belvedere, Jardim Mangabeiras, Condomínio Beleville, Condomínio Morada da Brisa e Condomínio Village da Lagoa.
Regional 5
- Assembleias dias 31/05, 21/06 e 05/07 | 19h | Escola Estadual Fazenda Bethânia – Bairro Pedreira
- Pedreira
Regional 6
- Assembleias dias 01/06, 22/06 e 06/07 | 19h | Escola Municipal Coronel José Batista – Bairro Centro
- Centro , Penha, Campestre, Bela Vista, Nova Vista, São Pedro, Vila Santa Izabel, Vila Santa Rosa, Vila Piedade, Esplanada da Estação, 14 de Fevereiro, Vila São Joaquim, Alto Pereira, Vila Amélia, Moinho Velho, Chacrinha, Vila Paciência, Vila das Nações Unidas, Santo Antônio e Pará.
Regional 7
- Assembleias dias 27/05 e 17/06 | 10h | Escola Estadual José Ricardo – Bairro Chapada
- Chapada, Boa Esperança e Barro Branco.
Regional 8
- Assembleias dias 04/06 e 25/06 | 10h | Centro de Tradições de Senhora do Carmo
- Senhora do Carmo
Regional 9
- Assembleias dias 04/06 e 25/06 | 16h | Salão Paroquial de Ipoema
- Ipoema