A votação do Bolsa Atleta, finalmente, terminou nesta terça-feira (26) na Câmara de Itabira, mas não sem uma longa e complexa discussão entre os vereadores. O novo impasse girou em torno de uma emenda de Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota) ao projeto de lei (PL) 90/2023. O parlamentar propôs o pagamento do benefício a atletas e treinadores itabiranos que, por falta de estrutura e centro de treinamento, precisam residir em outros municípios.
Embora tenha sido bem recebida por alguns vereadores, a emenda foi derrubada por 9 votos a 7 (ao fim da matéria, você confere uma lista com o voto de cada parlamentar). Alguns parlamentares, como Bernardo Souza Rosa (Avante) e José Júlio Rodrigues “do Combem” (PP), a consideraram confusa – em casos, por exemplo, de atletas que não tenham condições de comprovar residência em Itabira, embora representem o município em competições – e desnecessária, já que poderia até “atropelar” a regulamentação do projeto, feita pela própria Prefeitura após sua sanção. As dúvidas foram tantas que os vereadores se reuniram internamente duas vezes para discutir a emenda.
“A gente tem um item (do projeto) em que o atleta pode ser reconhecido a nível nacional – a definir como -, a nível estadual – a definir como – e a nível municipal, que tem a definição pela Secretaria de Esportes e Lazer. Então estamos chovendo no molhado, porque isso já está definido e na hora da regulamentação do projeto essas coisas irão constar”, opinou Júlio do Combem.
À DeFato, Bernardo Rosa classificou a emenda como “muito subjetiva”. Além disso, seguindo linha de raciocínio semelhante à de Júlio do Combem, o advogado ressaltou que este e outros critérios serão definidos pela própria Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, autora do projeto de lei.
“Eu acho que ficou muito subjetiva a emenda. A gente sabe que o projeto é para atletas itabiranos, e a gente também sabe que existem leis que precisam ter um decreto regulamentando após a sanção delas. E é o caso dessa lei. Temos que ter um critério para quais atletas serão beneficiados, critérios de desempate entre atletas de uma mesma modalidade, cujo número de bolsas é insuficiente para contemplar todos… então são várias nuances que precisam ser regulamentadas através de um decreto. Se a gente começasse a regulamentar a lei dentro da própria Casa Legislativa, ficaria uma lei manca, porque outros aspectos também precisam ser regulamentados. E cabe a nós, vereadores, fiscalizarmos a regulamentação desta lei”, opina.
Já Tãozinho Leite lamentou a decisão da maior parte dos seus colegas e enfatizou que quem sai perdendo são os atletas itabiranos. “Infelizmente, a gente teve a emenda rejeitada pela maioria, respeitamos a decisão de cada um deles. Mas fico muito triste, porque deixamos, mais uma vez, de assistir os atletas itabiranos. Muitas vezes vários vereadores desta Casa querem elogiar o atleta quando ele é campeão, ganha troféu, traz para a Câmara Municipal. Nós temos que homenagear agora, quando eles precisam ser assistidos, quando precisam de verba para se custear fora do município. Então vejo isso com tristeza, respeito a colocação, mas quem sai perdendo é o cidadão itabirano.
Apesar de toda a discussão, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Para lê-lo, na íntegra, clique aqui.
Votos a favor:
- Neidson Dias Freitas (MDB)
- Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB)
- Roberto Carlos Fernandes de Araújo “Robertinho da Autoescola” (MDB)
- Rosilene Félix (MDB)
- Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB)
- Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota)
- Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB)
Votos contrários:
- Bernardo de Souza Rosa (Avante)
- Carlos Henrique da Silva “Sacolão” (PSDB)
- Carlos Henrique de Oliveira (PDT)
- Reinaldo Soares Lacerda (PSDB)
- Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB)
- José Júlio Rodrigues “do Combem” (PP)
- Juber Madeira Gomes (PSDB)
- Marcelino Freitas Guedes (PSB)
- Júlio César de Araújo “Contador” (PTB)