Embora especialistas brasileiros cobrem mudanças na atual legislação que regula a exploração mineral no país, forçando que as rendas obtidas na exploração possam ser revertidas em mais ganhos econômicos e sociais para o Estado e para os brasileiros, parece ficar cada vez mais distante essa possibilidade, já que empresas estrangeiras seguem adquirindo minas de metais e terras raras para exploração mineral no país.
O exemplo disso, é a mineradora australiana St. George Mining que anunciou a compra de 100% do ativo Araxá, um projeto planejado de mina e planta de extração de nióbio e terras raras em Minas Gerais e, por consequência, a extração e venda dos minerais altamente valiosos vai prosseguir em mãos estrangeiras e o país, assim como a região mineira, não usufruirão dos benefícios que o seu rico solo poderia proporcionar.
O setor mineral tem fartas isenções fiscais e paga pouco em royalties e participações à União, possuidora das riquezas. Especialistas acreditam que o país poderia processar seus minerais e com isso, ajudar na retomada do crescimento da produção industrial.
O ativo de Araxá se localiza numa área próxima da Companhia Brasileira de Metalurgia e Metais (CBMM), empresa mineira e líder no mercado de nióbio e que responde por 80% da produção mundial.
O nióbio é um mineral altamente cobiçado no mundo todo e é utilizado para tornar o aço mais resistente, além de ser usado na fabricação de aeronaves e diversos tipos de veículos.
A área concedida à exploração dos estrangeiros tem cerca de 226 hectares, com menos de 10% da concessão perfurada até o momento. Em comunicado ao mercado, a compradora afirmou que “o ativo de Araxá possui recursos de alta qualidade”.
As terras raras são o rejeito da exploração do nióbio e Araxá tem uma das maiores reservas de todo o país. As terras raras são compostas de 17 elementos, e um deles é a matéria prima para a fabricação do superimã, utilizado em motores. São também muito utilizadas na transição energética para fabricação dos superimãs, usados em equipamentos de energia eólica.
O Brasil não produz o superimã, embora tenha conhecimento de sua obtenção em universidades, mas não em escala industrial; por isso precisa ser importado, disse o responsável pelo Laboratório de Processos Metalúrgicos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) da USP, João Batista Ferreira Neto.
“Na cadeia de produção dos superimãs temos o mineral concentrado, os óxidos, o metal e o imã, propriamente dito. A CBMM tem uma fase desse material desenvolvido e de separação também. A próxima fase seria a obtenção da liga que dá origem ao imã. Já estamos em entendimento com a empresa e outros parceiros para desenvolver a cadeia completa”, finaliza Neto.
O presidente executivo da mineradora, John Prineas, se mostra entusiasmado com a aquisição, realçando que isso representa uma grande oportunidade para a companhia se tornar um player global no mercado desse tipo de minério, destacando a localização do empreendimento, que oferece vantagens relevantes para o desenvolvimento e a exploração dos recursos.
Na negociação, a americana produtora de fertilizantes e fosfatos Itafos Inc. vai receber US$ 21 milhões pela venda da mineradora, mais ações que totalizam 10% do capital social da compradora. A nova empresa terá uma capacidade inicial de produção de 700 mil toneladas de óxido de nióbio por ano e de 8,7 milhões de óxidos de terras raras.