O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra dois sócios de uma empresa de bebidas localizada em Conceição do Mato Dentro. A investigação aponta que os empresários teriam deixado de recolher R$ 2,7 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre novembro de 2022 e janeiro de 2023.
Conduzido pela Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro, com apoio da Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Montes Claros (Caoet-MOC), o inquérito revelou o uso de uma segunda empresa, considerada de fachada, para mascarar a entrada de mercadorias sem a devida tributação. O esquema envolvia documentos falsos e operações comerciais irregulares que resultaram na sonegação de milhões aos cofres públicos.
O MPMG ressaltou que a denúncia é resultado de um trabalho integrado de combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal. A identificação de empresas que utilizam artifícios ilegais para reduzir ou evitar o pagamento de tributos tem sido uma das prioridades do órgão em várias regiões do estado.
Os nomes dos denunciados e da empresa envolvida não foram divulgados. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, os acusados responderão por crime contra a ordem tributária, previsto na Lei nº 8.137/1990.
*Com informações do MPMG.