O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, afirmou que empresas relacionadas ao ramo da mineração utilizam notas fiscais fictícias para sonegar a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). A declaração foi dada durante uma palestra na Prefeitura de Itabira, nesta terça-feira (16), sem citar nominalmente quais seriam as empresas.
O mecanismo “sofisticado” de evasão, segundo Durval Ângelo, envolve a emissão de notas simulando a venda do minério para paraísos fiscais, enquanto a carga segue diretamente para o destino final. “Muitas vezes o minério é guiado para um paraíso fiscal, só que ele não vai lá, Ele não vai lá nas Antilhas, no Caribe. O navio continua o seu rumo, é só a nota fiscal que é fictícia”, disse o presidente do TCE-MG, afirmando que o esquema evidencia a complexidade da sonegação no setor e reforça a necessidade de fiscalização mais rigorosa.
Em entrevista concedida à imprensa, Durval também destacou a existência de mineração ilegal em diversas regiões do estado. Citando como exemplo um caso ocorrido em Barão de Cocais, o presidente disse que mais de 100 caminhões carregados de minério foram apreendidos após denúncia encaminhada pelo próprio Tribunal de Contas.
Apesar das ações policiais, a atividade clandestina continua: “A gente pergunta: para onde vai esse minério que está sendo retirado ilegalmente?”, questionou, sugerindo que grandes empresas acabam absorvendo a produção clandestina. “Quem tem contrato para exportação com a China é a Vale”, completou, levantando suspeitas sobre o destino final da carga.