A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) agendou a data para o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores. O evento acontecerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, nos dias 19 e 20 de setembro. O encontro reunirá prefeitos, representantes das entidades mineradoras e agentes governamentais de todo o País para discutir o setor mineral.
Com o tema “Mineração e municípios: potencializando resultados e mitigando impactos”, o evento abordará questões como sustentabilidade, impactos socioambientais e o momento econômico e social dos territórios minerados. Além disso, o encontro pretende estimular a reflexão sobre a necessidade de fortalecer o papel das cidades mineradoras na regulação e no desenvolvimento da atividade extrativista.
Segundo o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira (MDB), que também é prefeito de Conceição do Mato Dentro, o congresso deste ano tem importância significativa, uma vez que a gestão governamental em relação à geologia mineral retrocedeu em vez de evoluir.
“Os municípios não estão mais dispostos a esperar apenas pela ação do governo federal, mas desejam assumir um papel de protagonismo. A intenção é trabalhar com legislações municipais e estabelecer parcerias com a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que os municípios possam ter voz e influenciar nas decisões que afetam seus territórios. Não queremos ficar esperando que alguém regule o que acontece no nosso território. Temos que passar a desempenhar nosso papel de forma ativa”, enfatiza Zé Fernando.
O V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores também vai abordar os principais entraves do setor, como a falta de estruturação da ANM. “Estamos vivendo um momento crítico com a entidade reguladora de uma das principais atividades econômicas do País em greve. A ANM, desde a sua criação, em 2017, surgiu natimorta, sem qualquer estruturação, e segue sofrendo processo de inanição. Se não ficarmos atentos, ela não vai cumprir em nada o seu papel institucional. Se a agência não for reestruturada, todo o segmento da mineração vai colapsar”, alerta Zé Fernando.
A programação completa e informações sobre as inscrições para o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores estarão disponíveis em breve no site da AMIG.
