Especialistas em vários setores da atividade minerária vão marcar presença na quarta edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que será realizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG).
O evento acontece ao longo dos dias 22 e 23 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), situado na Avenida Raja Gabáglia, 1315, no Luxemburgo, em Belo Horizonte. Considerado o mais importante evento do setor, o encontro já está com as inscrições esgotadas.
Tendo como tema central “Por Dentro da Mineração”, o evento foi criado para que prefeitos, representantes das entidades mineradoras, funcionários públicos, secretários municipais, fiscais e o público em geral conheçam e entendam mais sobre a atividade mineradora, incluindo as fases de licenciamento, implantação, operação, comercialização, chegando até à exaustão.
Confira abaixo a programação do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores:
Dia 22
8h30
Abertura solene inicial
Palestrante: José Fernando – Prefeito de Conceição do Mato Dentro e Presidente da AMIG
10h30
Desafios e Oportunidades para os municípios em face dos empreendimentos minerários existentes e em implantação
Palestrante: Waldir Salvador de Oliveira – Consultor da AMIG
11h45
Debate
13h30
Agência Nacional de Mineração (ANM): O processo minerário e as possibilidades de intervenção do município
Palestrante: Geólogo Karlos Rodrigo de Oliveira – Assessor da Diretoria Colegiada da ANM
Engenheiro de Minas Moacy Carvalho de Andrade Neto – Superintendente de Outorga da ANM
Geólogo Luis Mauro Gomes Ferreira – Superintendente de Outorga da ANM
14h45
Debate
15h
Coffee Break
15h15
Lei Kandir e Código de Mineração: Revisão em busca de justiça federativa
Palestrante: Rogério Moreira – Consultor Jurídico da AMIG;
Antônio Anastasia, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-governador de Minas Gerais e ex-senador da República.
17h45
Debate
18h
Encerramento
Dia 23
8h30
A Sustentabilidade da atividade mineral junto a outros setores
Palestrante: Engenheiro de Minas Roger Romão Cabral Diretor da ANM
Marco Aurélio Costa – Coordenador Nacional do INPut
10h
Debate
10h30
Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável (SEMAD): O processo de licenciamento ambiental e as possibilidades de intervenção do município
Palestrante: advogada Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo, subsecretária de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).
11h45
Debate
13h30
Entrega Prêmio de Jornalismo
14h30
Regulação e Fiscalização Minerária com ênfase em CFEM e Barragens
Palestrante:Geólogo Luiz Paniago Neves – Superintendente de Segurança de Barragens
Engenheiro de Minas Moacy Carvalho de Andrade Neto – Superintendente de Outorga da ANM
16h30
Debate
17h
Encerramento
*Com informações da assessoria