Diversas entidades se reuniram nessa segunda-feira (16), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em uma primeira reunião para buscar soluções relacionadas ao tráfego de carretas de minério na BR-040 e na BR-356, na região compreendida entre Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto. Estiveram presentes representantes dos governos federal e estadual, prefeituras, mineradoras, Ministério Público Federal e Estadual para discutir a possibilidade de tirar do papel a “Rodovia do Minério”, alternativa ao fluxo de veículos na saída da capital mineira.
No encontro foi redigido, em conjunto, Termo de Acordo Parcial, no qual foram definidos os atores da mediação; estabelecido grupo executivo, com o objetivo de apresentar medidas de mobilidade, infraestrutura, logística e segurança destinadas a reduzir o tráfego de carretas de minério nas duas rodovias; e definidas diretrizes de plano de mitigação dos impactos a ser apresentado pelas mineradoras. O resultado deve ser apresentado em uma próxima reunião no dia 28 de novembro.
A estimativa da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) é que o projeto necessite de um investimento de mais de R$ 300 milhões, que será bancado pelas mineradoras da região. A proposta prevê um prazo de um ano a um ano e meio para retirar as carretas de minério das rodovias.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, disse estar muito confiante de que a solução definitiva chegará em breve, a partir do que foi estabelecido e definido na última segunda-feira. “É uma questão complexa, que envolve muita gente, mas os resultados que serão trazidos pelo consenso dificilmente seriam alcançados com ações judiciais”.
A reunião foi promovida pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MPMG e contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Secretarias de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Mineração (ANM), municípios de Nova Lima, Ouro Preto, Ouro Branco, Congonhas, Itabirito, Conselheiro Lafaiete, Moeda e Belo Vale, Associações dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e dos Municípios do Alto Paraopeba (Amalpa) e mineradoras.
Rodovia do Minério
O projeto tem o objetivo de reduzir o tráfego de até 1,5 mil carretas de minério nas BRs 040 e 356, o que, por sua vez, contribuiria para a redução de acidentes nessas estradas.
A rodovia utilizará o Terminal de “Fazendão”, em Mariana, na região Central, para a retirada do trânsito de veículos pesados das mineradoras da BR-356. Já na BR-040, para retirar o tráfego, será necessário a implantação do Terminal Ferroviário do Bação (TFB). O trajeto das carretas será alterado para a estrada Pico de Fábrica, de propriedade da Vale – que poderia cedê-la para outras mineradoras utilizarem – até a ITA330, sentido Ribeirão do Eixo até o TFB.