A Fundação Getulio Vargas (FGV) está oferecendo um cadastramento itinerante para o Programa de Transferência de Renda (PTR-Cocais) em Barão de Cocais. O objetivo é atingir moradores que ainda não se cadastraram para o programa, especialmente aqueles em regiões mais distantes do centro da cidade.
Durante o mês de junho, as equipes da FGV estarão circulando em diversos bairros e áreas periféricas. Os atendimentos volantes serão realizados até o dia 14 de junho, complementando o cadastro que pode ser feito normalmente no Posto de Atendimento do PTR, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O posto está localizado na rua Dr. Moura Monteiro, nº 166, Vila Regina.
Priscila Chagas, gerente de campo da FGV, destaca a importância desse esforço contínuo: “Muitos requerentes do PTR ainda não conseguiram se cadastrar. São atingidos que têm dificuldade de se deslocar, seja porque moram muito longe do centro da cidade ou porque possuem dificuldade de locomoção. E para iniciar o pagamento do PTR é necessário que todas as pessoas que fazem parte da lista das Instituições de Justiça se cadastrem”.
O PTR é destinado às pessoas com nome nas listas dos anexos do Acordo Judicial, abrangendo residentes em diversas áreas de Barão de Cocais, conforme especificado nos anexos II, III e IV do acordo. Até o início deste mês, do total de 10 mil pessoas elegíveis para o programa, 7.763 já se cadastraram. O início do pagamento das parcelas do PTR está pendente da conclusão desse processo.
Confira o cronograma do cadastramento volante:
PTR Cocais
A transferência de renda será feita a famílias removidas da área com risco de rompimento da barragem Sul Superior da mineradora Vale. Com uma verba de R$125 milhões, o PTR de Barão de Cocais tem previsão de durar um ano, a partir da data de homologação do contrato, assinado em maio. Os pagamentos serão realizados em três etapas ao longo desse período.
O plano de reparação e compensação consiste em três repasses trimestrais a pessoas que foram prejudicadas pelo esvaziamento da região. A indenização coletiva beneficiará residentes da região em três grupos: zona de autossalvamento, que representa o maior risco, zona de salvamento secundário, de risco médio, e pessoas cadastradas no CadÚnico.
O acordo foi assinado pela Vale em agosto do ano passado e envolve a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e a Arquidiocese de Mariana. As comunidades receberão em torno de R$ 126 milhões e o valor total da compensação chega a R$ 527.531.926,14. Segundo a FGV, a expectativa é que os pagamentos sejam concluídos até o fim de 2024.
Ações de compensação
Há cinco anos, o risco do rompimento da barragem Sul Superior, da Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, obrigou centenas de pessoas a abandonarem suas casas nos distritos de Socorro, Tabuleiro, Piteiras e Vila do Gongo. A barragem acabou não se rompendo, mas os moradores não puderam mais retornar às suas antigas moradias.
O PTR de Barão de Cocais é resultado do acordo firmado entre a Vale, a Prefeitura e as Instituições de Justiça – Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público Federal – no valor total de R＄ 527 milhões, dos quais, R＄125 milhões foram destinados ao PTR. De acordo com a Vale, a empresa já repassou aproximadamente R$ 290 milhões.