Na última segunda-feira (3), as escolas particulares de Itabira deram início ao ano letivo de 2025. Na rede pública municipal e estadual, o retorno das aulas está marcado para ocorrer na próxima segunda-feira (10). Em janeiro foi sancionada pelo Governo Federal a Lei nº 15.100/2025, que proíbe o uso dos celulares em salas de aula, intervalos e recreios das escolas da educação básica em todo o país. A medida prevê exceções apenas para usos pedagógicos, acessibilidade e saúde. A reportagem do portal DeFato conversou com representantes de escolas do ensino público e privado de Itabira para entender como as instituições vão fazer com que a aplicação da lei seja efetivada.
Adaptação das escolas
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), enviou às escolas orientações sobre o uso de celulares, em cumprimento à Lei Federal nº 15.100/2025. Nos anos iniciais do ensino fundamental, os estudantes não poderão trazer celulares para a escola. Para os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio, o uso será restrito a contextos pedagógicos planejados pelos professores.
“O objetivo dessas novas orientações é garantir que nossos estudantes tenham um ambiente propício à concentração, convivência e acesso a práticas pedagógicas que realmente impactem sua formação”, enfatiza o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga.
No Colégio Auge, o uso de celulares em sala de aula já era restrito antes da nova regra. A escola adotou a “caixinha do celular”, onde os alunos deixam seus aparelhos ao entrar na sala de aula, para não correr o risco de dispersão durante as aulas. De acordo com a direção, a instituição manterá essa prática e reforçará a comunicação com a comunidade escolar, garantindo que o uso do celular ocorra apenas quando houver uma finalidade pedagógica, com orientação dos professores e coordenação.
“Nosso objetivo é manter um equilíbrio saudável, onde a tecnologia seja usada de forma positiva, sem atrapalhar a concentração e a interação entre os alunos”, destacou a direção do colégio.
A Secretaria Municipal de Educação de Itabira orienta que as unidades escolares façam reuniões com os pais e responsáveis para esclarecer que o uso de aparelhos eletrônicos pessoais pelos estudantes está proibido durante as aulas.
“Nos anos iniciais, os estudantes não devem levar celulares para a escola, enquanto nos anos finais, os aparelhos devem permanecer desligados e guardados nas mochilas”, explicou a secretária de educação Edna Carvalho.
O uso será permitido apenas para atividades pedagógicas propostas pelos professores, garantindo acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais e atendimento a condições de saúde.
Edna Carvalho ainda acrescentou que as diretoras escolares também serão orientadas sobre como agir diante de casos de ansiedade ou outros problemas relacionados ao uso de eletrônicos, acionando os psicólogos do Centro Municipal de Apoio Educacional (Cemae) para o primeiro atendimento e registrando a ocorrência para inclusão no Programa Conexão Jovem.