A violência nas escolas tem crescido no nosso estado e dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) mostram que Minas Gerais registrou, de janeiro a agosto de 2023, cerca de 184 casos por mês de lesão corporal e agressão nas escolas públicas e privadas. Foram, ao todo, 1.474 registros policiais.
Os dados da Sejusp-MG, e colhidos pelo jornal O Tempo, mostram que as unidades de ensino do estado têm sido palco de uma escalada de violência. Em 2022, a média de registros de agressões mensais nas escolas era 174 — dez a menos do que os números atuais.
Em abril deste ano, o governo do Estado, por meio Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar no Estado de Minas Gerais (Nipemg), divulgou uma Carta Conjunta à Comunidade Escolar, com informações sobre as medidas de fortalecimento da rede de proteção no combate à violência, assim como a primeira versão do Protocolo de Acesso e Segurança para as instituições escolares. O Nipemg foi criado com o objetivo de discutir ações e protocolos de prevenção à violência e de fortalecimento à rede de proteção às unidades de ensino públicas e privadas de Minas Gerais.
“A Carta Conjunta detalha a criação do Protocolo de Acesso e Segurança a ser seguido pelas escolas, com orientações para a organização dos fluxos em todas as unidades de ensino, de forma a facilitar as tomadas de decisões em ocorrências e agir em fortalecimento à prevenção, promovendo a Cultura da Paz nas escolas”, comunicou a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG).
As estratégias que poderão ser adotadas em todas as escolas, públicas ou privadas, levam em conta os artigos 6º e 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990).
Nipemg
A SEE/MG coordena o Nipemg, grupo que formulou as ações e é composto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime), além da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).