As escolas da rede estadual de ensino em Itabira já iniciaram a substituição das tradicionais sirenes por sinais musicais, em cumprimento à Lei nº 25.261/2025. A medida busca tornar o ambiente escolar mais inclusivo, especialmente para estudantes com hipersensibilidade auditiva, como aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Sancionada em maio de 2025 pelo então governador Romeu Zema (Novo), a legislação determina que instituições públicas e privadas vinculadas ao sistema estadual de educação adotem sinais sonoros mais suaves ou musicais. O prazo para adaptação foi estabelecido até o início do ano letivo seguinte à publicação da norma.
Na Escola Estadual Major Lage, a mudança já faz parte da rotina. De acordo com a diretora Tatiana Amaro Silva, a implementação ocorreu de forma tranquila e sem dificuldades técnicas. “A adoção atende à legislação e traz benefícios importantes, como evitar desconforto, crises e sobrecarga sensorial em alunos com hipersensibilidade auditiva”, explica.
Segundo ela, o novo formato também contribui para um ambiente mais acolhedor e menos estressante. “Reduz a ansiedade e deixa o clima mais descontraído. Aqui na escola, optamos por músicas mais atuais, e os alunos participam até dançando”, relata.
A lei estabelece que os sinais musicais devem ser adequados aos estudantes com TEA ou outras condições que envolvam sensibilidade sensorial. A proposta é minimizar os impactos causados por sons abruptos, frequentemente apontados como gatilhos para crises e episódios de estresse.
Município
No âmbito municipal, a discussão também avança. Um projeto de lei apresentado pelo vereador Bernardo Rosa (PSB) propõe a adoção da mesma medida nas escolas públicas de Itabira. A proposta foi debatida em reunião de comissões da Câmara e pode ser levada à votação nas próximas semanas.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa reforça a importância da inclusão no ambiente escolar. “Esses barulhos de alto impacto podem funcionar como gatilho para crises. A ideia é que o sinal seja substituído por uma música que não agrave essa sensibilidade”, afirmou.