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Escolas estaduais de Itabira vão decidir se aderem ao modelo cívico-militar proposto pelo Governo de Minas; entenda

Foto: Divulgação/EEMZA

Nos próximos dias, seis escolas estaduais de Itabira devem realizar assembleias com pais, responsáveis e alunos para decidir se aderem ou não ao modelo de gestão cívico-militar, proposta pelo Governo de Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) comunicou oficialmente à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Nova Era, no fim de junho, sobre a possibilidade de implementação do novo modelo nas instituições da região.

As escolas estaduais que podem passar pela mudança são: Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio (Centro), Escola Estadual Antônio Linhares Guerra (Machado), Escola Estadual Professora Marciana Magalhães (Gabiroba), Escola Estadual Professora Palmira de Morais (Colina da Praia), Escola Estadual Major Lage (Pará) e Escola Estadual Dona Eleonora Nunes Pereira (Areão/Gianette).

As assembleias nas instituições  Marciana Magalhães e Major Lage ocorrem nesta quarta-feira (9), das 18h às 20h. Já a Eemza e Antônio Linhares marcaram as reuniões para quinta-feira (10), no mesmo horário. As datas das assembleias nas escolas Palmira de Morais e Dona Eleonora ainda não foram confirmadas.

O prazo para que as escolas manifestem interesse pela adesão vai até o dia 18 de julho. A meta do governo estadual é implementar o modelo cívico-militar em cerca de 700 escolas em toda Minas Gerais.

De acordo com informações do próprio governo, o modelo cívico-militar propõe uma gestão compartilhada entre profissionais da educação e membros das forças militares, oriundos da Polícia Militar ou das Forças Armadas. A proposta prevê que a administração escolar e a promoção da disciplina fiquem sob responsabilidade dos militares, enquanto a grade curricular permanece sob gestão da SEE.

Segundo o material divulgado à comunidade escolar pelas escolas que participam da consulta, o objetivo do novo modelo é “desenvolver valores cívicos e éticos nos estudantes”.

Sindicato se posiciona contra a proposta

A proposta, no entanto, é alvo de críticas por parte do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), que organiza uma mobilização estadual contra o modelo. A coordenação do sindicato afirma que a mudança não resolve o problema da violência nas escolas e que o modelo apresenta características que contrariam os princípios da gestão democrática previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Em nota divulgada à imprensa, o Sind-UTE/MG afirma que a militarização das escolas públicas têm “caráter político e ideológico” e representa uma “afronta à pluralidade e à construção de uma visão crítica nas instituições de ensino”. A entidade também anunciou a realização de uma paralisação de 48 horas em todas as escolas da rede pública estadual a partir desta quarta-feira (10), em protesto contra a proposta.

Colégio Militar vs. Escola Cívico-Militar

Apesar de semelhantes no nome, as escolas cívico-militares e os colégios militares apresentam diferenças significativas em sua estrutura e finalidade.

Os colégios militares são instituições federais mantidas pelo Ministério da Defesa e vinculadas diretamente às Forças Armadas, como Exército, Marinha e Aeronáutica. Seu foco é a formação de estudantes interessados em seguir carreira militar, e o ingresso ocorre por meio de processo seletivo próprio.

Já as escolas cívico-militares integram a rede pública estadual ou municipal de ensino e continuam sob responsabilidade das secretarias de Educação, com professores civis em sala de aula. Nessas unidades, militares da reserva atuam na administração e na disciplina escolar, mas não interferem no conteúdo pedagógico.

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