A dívida do Governo do Estado com o município de Itabira, acumulada entre 2018 e 2019, chega a quase R$ 60 milhões. Somente na área da saúde os débitos superam R$ 30 milhões, segundo secretária municipal de Saúde, Rosana Linhares Assis Figueiredo. “Essa é a pior crise de financiamento do SUS nos últimos 30 anos”, declarou.
Um acordo firmado entre o Estado e a Associação Mineira de Municípios (AMM) garantirá o recebimento de parte dessa dívida: R$ 40.235.762,75. No entanto, os débitos com a saúde não estão incluídos no acordo. Os valores devidos pelo Estado são referentes a publicações realizadas, projetos de trabalhos que foram pactuados e que depois não se concretizaram.
“É um valor importantíssimo e que não entrou pra conta porque o Estado não consegue nem vislumbrar a hipótese de iniciar o pagamento”, comentou a secretária de Saúde.
Desde que assumiu a pasta em 2017, Rosana Linhares tem cobrado do Governo Estadual o pagamento da dívida. Ela é membro do Conselho de Secretarias Municipais de Minas Gerais (COSEMS/MG) e também tem tentado que a dívida seja quitada através de solicitação do colegiado.
“O Cosems está se mobilizando sozinho e já pediu a Assembleia Legislativa por duas vezes, recentemente, reuniões com a bancada e comissão de saúde da Casa que apoiou o projeto para a gente fazer as buscas do pagamento dessas contas. Como pode ser para o resto da vida um ente federado deixar de pautar o investimento em saúde, sendo que é obrigatório? Isso é muito difícil. A gente conta com os recursos na contabilidade pública, mas na hora de pagar o recurso não vem. É complicado”, destacou Rosana Linhares.