Na próxima terça-feira (1º), o Tribunal de Contas mineiro, o Governo de Minas Gerais e as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem assinam, na sede do TCEMG, um convênio de cooperação para a implementação do “Sistema de Governança e Gestão da Bacia da Lagoa da Pampulha”, com o objetivo de dar início às ações de despoluição e recuperação da Lagoa da Pampulha.
A ação faz parte de uma auditoria operacional que o TCEMG realiza para avaliar a eficácia e efetividade das ações de recuperação e despoluição da Pampulha. Um dos principais apontamentos da auditoria foi a necessidade de melhorar o sistema de governança e gestão da bacia, além da definição de objetivos, metas e indicadores de resultados para cada um dos atores envolvidos na ação.
A cerimônia contará com as presenças do governador Romeu Zema, do prefeito de BH, Fuad Noman, e da prefeita de Contagem, Marília Campos, além do presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, e do relator do processo no Tribunal, conselheiro Cláudio Terrão.
O “Relatório Preliminar de Auditoria Operacional – As ações de recuperação e despoluição da Lagoa da Pampulha e respectivo entorno” foi publicado pelo TCEMG no fim de 2023. Clique aqui para acessar.