Há pouco mais de duas semanas, a rotina do jovem itabirano Carlos Eduardo Souza Motta Dias, voltou a ser mais intensa, unindo trabalho, sessões de fisioterapia e a volta às aulas na Unifei. Porém, dois grandes empecilhos têm dificultado a vida do estudante, que é deficiente físico: a falta de acessibilidade nos pontos de ônibus da cidade e o não atendimento por completo do programa ‘Porta a Porta’, serviço de apoio da Prefeitura de Itabira para transporte de pessoas com deficiência. Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Itabira não respondeu aos questionamentos enviados.
Após sofrer um acidente em agosto de 2021, Cadu teve de realizar uma amputação transfemoral esquerda em fevereiro de 2022, e desde o retorno de suas atividades cotidianas, é atendido pelo ‘Porta a Porta’. Segundo Cadu, o programa vinha funcionando muito bem, até ele precisar fazer aulas noturnas na Unifei. ‘‘Atualmente o transporte me atende a ida ao trabalho, fisioterapia e ida às aulas. No entanto, a volta está em um horário que o serviço não funciona’’. Com isso, Cadu não tem encontrado formas de voltar da Unifei por meio do transporte coletivo municipal, já que nenhuma linha atende o Jardim dos Ipês, bairro onde o estudante mora.
Situação totalmente indefinida
Em função do problema, Cadu procurou a diretoria de transportes da Transita, que o orientou a buscar ajuda da Unifei. Através do Núcleo de Educação Inclusiva (NEI), o Diretório Central dos Estudantes (DCE), e a direção do Campus Itabira, a Unifei repassou todo o imbróglio por ofício à Transportes Cisne. A solicitação está em análise na Transita desde o último dia 16, sem nenhuma ação de resolução tomada.
As aulas de Cadu voltaram em 13 de março, e desde então, o jovem depende que a mãe o busque na Universidade, ou pelo menos, que ele vá de ônibus até a entrada do bairro Santa Tereza, para aguardar a carona.
Falta de acessibilidade
Devido a grande quantidade de buracos, subidas e descidas, Cadu não consegue terminar o trajeto sozinho. Quando sua mãe também não consegue buscá-lo na Universidade, o jovem se depara com mais barreiras, como degraus em frente ao ponto de ônibus onde desembarca.
‘‘Para mim que usa próteses é um pouco difícil subir o degrau para chegar ao ponto, mas fico imaginando para os cadeirantes que teriam que esperar o ônibus na rua’’.
Toda essa situação vai contra a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 6 de julho de 2015). A lei garante ‘a acessibilidade como a possibilidade e condição de alcance para utilização com segurança e autonomia de espaços, equipamentos urbanos, edificações, transportes entre outros’.
Esse e vários outros pontos de ônibus na cidade não atendem o requisito de acessibilidade previsto em Lei, por não possibilitar o alcance para utilização com segurança e autonomia do espaço público por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O que diz a Prefeitura de Itabira?
Procurada pela reportagem da DeFato, a Prefeitura de Itabira não respondeu aos questionamentos enviados. O espaço segue aberto para esclarecimentos. O estudante também vem aguardando uma resposta da Prefeitura, e disse que irá protocolar uma reclamação na ouvidoria.