Uma pequisa aponta indícios da prática de cartel na venda de gasolina em Itabira. O estudo foi feito recentemente por economistas que atuam no município, a pedido do vereador André Viana (PTN), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal. O parlamentar quer levar a denúncia à Brasília e chamar a atenção de autoridades para o caso.
O preço do litro da gasolina em Itabira, que opera próximo dos R$ 4, é motivo de reclamação constante de motoristas. Ocorre que o valor dos combustíveis nos postos não pode ser tabelado e teria de ser estipulado pela livre concorrência. No entanto, os preços do derivado do petróleo na cidade são semelhantes em um universo de 40 estabelecimentos.
O levantamento foi apresentado por André Viana nesta quinta-feira, 2 de março, durante a reunião ordinária dos parlamentares. O trabalho é assinado pelos profissionais Lucas Henrique Mateus Ribeiro e Sara Afonso Ramos.
Itabira x Monlevade
A pesquisa apresentada pelo vereador do PTN observou o comportamento de revendedores no período entre 2010 e 2016. Na amostragem mais recente, considerando o mês de dezembro de 2016, o artigo compara os preços praticados em Itabira aos de João Monlevade, cidade vizinha localizada a pouco mais de 30 quilômetros.
No período citado, o litro da gasolina custava para o consumidor R$ 3,95, em média, nas bombas de Itabira (variação entre R$ 3,89 e R$ 3,99). Em Monlevade, esse custo era de R$ 3,79 (média entre valores que iam de R$ 3,64 a R$ 3,99). Com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o documento demonstra que a variação entre os preços de Itabira é mínima e, inclusive, menor que em Monlevade, onde são registrados 28 postos de combustíveis.
No mês de dezembro do último ano, o estudo também comparou o preço de compra da gasolina pelos postos. Em Itabira, proprietários informaram compra da gasolina por valores entre R$ 3,35 e R$ 3,52 no fim de 2016. Em Monlevade, a compra na distribuidora variou entre R$ 3,20 e R$ 3,44. “Podemos dizer que mesmo alguns postos itabiranos tendo acesso ao combustível a um valor menor, eles não o ofertaram a um valor abaixo dos demais”, cita o estudo.
A pesquisa aponta a possibilidade de cartel em Itabira analisando ainda o Índice Concorrencial de Preços (ICP). Ao longo de todos os meses de 2016, não foi registrada concorrência na venda de gasolina na cidade, com a prática de preços similares e com baixíssima variação em todo o período.
A prática do cartel é a padronização dos preços de produtos iguais em empresas semelhantes. É um acordo de cooperação entre empresas que buscam controlar um mercado. A prática é considerada crime pela Justiça brasileira, uma vez que lesa o consumidor.
O estudo foi apresentado pelo vereador André Viana nesta quarta-feira to: Wesley Rodrigues/DeFato
Providências
O economista Lucas Ribeiro resumiu à imprensa que recorreu a metodologias econômicas já comumente utilizadas pelo mercado, com dados da ANP. Ele reforçou que em todos os dados observados não existe concorrência no segmento de combustíveis em Itabira. “Do ponto de vista econômico, há indícios de cartel na cidade”, assinalou.
O economista Lucas Ribeiro Foto: Wesley Rodrigues/DeFato
À frente da Comissão de Defesa do Consumidor, André Viana destacou que o estudo “é raso, porém robusto”. O próximo passo, segundo ele, é mobilizar autoridades no assunto. “Eu levarei esse estudo pessoalmente a Brasília. Irei ao Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, às secretarias que regulam o preço e pediremos um estudo mais aprofundado. Pretendo cumprir uma diligência de chamar audiência pública e envolver a população dentro do assunto”, disse ele, reiterando seu interesse também de pontuar o tema com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na Comarca. “É notável que existe algo incomum em Itabira”, lamentou.
André Viana destacou que irá a Brasília denunciar o caso Foto: Wesley Rodrigues/DeFato