Segundo o Índice de Disparidade Salarial de 2025, elaborado pelo grupo Livres, defensor do liberalismo econômico, o Brasil se destaca como um dos países com a maior desigualdade salarial entre autoridades e a população, com juízes e políticos recebendo salários de até 22 vezes superior à média nacional, o que o coloca atrás apenas do México e África do Sul entre 16 países avaliados.
No ano passado, o presidente da República e deputados federais tiveram remuneração de R$ 44 mil, valor equivalente a 21 vezes que a renda domiciliar per capita do brasileiro, de R$ 2.069, segundo o IBGE.
Os magistrados brasileiros registraram uma salário médio de R$ 48,6 mil, igual a 23,5 o rendimento da população e, em casos não tão raros, alguns juízes receberam até$ 444 mil, ampliando mais a desigualdade.
Como comparação, a desigualdade no país é maior que a média global (10,7 vezes) e também a média dos países em desenvolvimento (16,8 vezes).
Países como a Argentina e o Chile, como exemplo, o contraste é significativamente menor: o presidente argentino recebe 9,2 vezes a renda média da população, e no Chile, a relação é de 13,7 vezes.
No Legislativo as distorções são mais nítidas e alarmantes, com deputados federais recebendo 21 vezes a renda média, contra 4,5 vezes na vizinha Argentina, 3,7 no Reino Unido e 3,0 em Portugal.
No Judiciário brasileiro, os ministros do STF, do TSE e do STJ têm rendimentos 22 vezes maior à da renda média da população, número dobrado em relação ao verificado na Argentina e Reino Unido, onde a relação é de 11 vezes. Na Suíça e Alemanha, a distorção cai para 6 vezes.
O estudo utilizou dados do PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, e informações oficiais de dados estatísticos estrangeiros, como o INDEC, da Argentina e o INE, da Espanha.
A pesquisa não incluiu salários de servidores concursados ou comissionados do Executivo federal, onde as diferenças podem ser maiores. Em 2024, por exemplo, advogados da União receberam até R$ 547 mil em honorários.
Especialistas afirmam que a disparidade afeta a confiança da sociedade nas instituições e na formulação de políticas públicas, alimentando a sensação de injustiça,
“Como a população entende que essas pessoas não estão familiarizadas com aquele ambiente, a crença de que eles podem legislar de forma eficiente sobre isso diminui. Há potencial de corroer a crença nas instituições da democracia representativa”, diz Magno Karl, diretor do Livres.
Já a professora de administração pública da FGV, Cibele Franzese, ressalta que o caso do Judiciário é ainda mais problemático devido aos supersalários, que extrapolam o teto constitucional.
“A remuneração de políticos do Executivo e Legislativo é proporcional à responsabilidade do cargo, sobretudo no caso da Presidência da República, mas magistrados contam com benefícios exclusivos, como verbas indenizatórias livres de imposto e duas férias anuais, além da vitaliciedade no cargo. Não temos evidência de que o gasto com salários de políticos prejudique a qualidade dos serviços públicos. A gente tem evidência de que a qualidade depende mais de um serviço público bem gerenciado, de uma boa gestão de desempenho e pessoas capacitadas trabalhando, tanto nas carreiras públicas, quanto na ponta”.
O estudo escancara que a desigualdade no Brasil é uma das mais elevadas do mundo e que a distância entre a elite do serviço público e os cidadãos comuns pode erodir a legitimidade das instituições, se não tiver resultados efetivos para a sociedade, que precisa de mais, e não de menos direitos, o que torna importante combater supersalários e penduricalhos, mas também aumentar a rende média dos trabalhadores em geral e reforçar a importância dos serviços públicos para a democracia.
*Fonte: Agenda do Poder