O governo dos Estados Unidos decidiu, nesta quinta-feira (12), abrir investigações comerciais contra 59 países e a União Europeia. O Brasil está nessa lista. O objetivo da medida é o de avaliar se esses mercados permitem a entrada de produtos feitos por “trabalhos forçados”, o que caracteriza concorrência desleal para os produtos internos.
A iniciativa foi divulgada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, em inglês).
Em comunicado, o representante comercial norte-americano, Jamieson Greer disse:
“Os governos falharam em impor e aplicar efetivamente medidas que proíbam a entrada de bens produzidos com trabalho forçado em seus mercados. Por muito tempo, trabalhadores e empresas americans foram forçados a competir contra produtores estrangeiros que podem ter uma vantagem de custo artificial obtida com trabalho forçado”.
A investigação foi aberta com embasamento na Seção 301 do Trade Act de 1974, um instrumento legal criado para enfrentamento das práticas estrangeiras tidas como ilegais por prejudicarem o comércio americano, permitindo reagir a medidas de governos estrangeiros classificadas como “injustificáveis, irracionais ou discriminatórias” que imponham ônus ou restrições ao comércio do país, inclusive permitindo investigações por iniciativa própria.
Após a abertura formal da apuração, os Estados Unidos devem realizar consultas com os governos que constam na lista, com previsão de audiências sobre o assunto no mês que vem.
A lista inclui, além do Brasil e União Europeia, a Argentina, o México, Austrália, Canadá, Chile, China, Colômbia, Índia, Japão, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul e Reino Unido, além de Bangladesh, Egito, Indonésia, Israel, Malásia, Nigéria, Paquistão, Peru, Filipinas, Catar, Singapura, Suíça, Taiwan, Tailândia, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Uruguai, Venezuela e Vietnã.
*Fonte: UOL