O general Braga Netto teve o sigilo telefônico quebrado pela Polícia Federal, que investiga possíveis fraudes na aquisição de coletes balísticos no Rio de Janeiro, em 2018. A corporação está nas ruas desde a manhã desta terça-feira (12) para cumprir 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal, na operação denominada “Perfídia”.
Não existem ordens de prisão emitidas pela Justiça, e o general Braga Netto não foi alvo de mandados nesta terça-feira — tendo apenas o seu sigilo telefônico quebrado. Braga Netto foi chefe da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-presidente. Ele também é ex-interventor federal no Rio de Janeiro.
Investigações apontam que os coletes teriam sido comprados pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro em 2018, com superfaturamento. O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que o valor total do sobre preço foi de R$ 4,6 milhões.
Braga Netto era o comandante da pasta. À época atuava no Comando Militar do Leste e foi deslocado para interventor no Rio de Janeiro. Na prática, ele se tornou responsável pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e sistema carcerário.
O decreto de intervenção no Rio de Janeiro foi assinado pelo então presidente Michel Temer (MDB), em 2018, devido a elevada onde de violência no Estado.
A Polícia Federal concluiu que existem indícios de que servidores públicos federais tenham cometido os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa.
Os suspeitos teriam agido no contrato do governo, por meio do Gabinete de Braga Netto, para a compra de 9.360 coletes balísticos com preços acima do valor real.
O contrato foi firmado em dezembro de 2018, após dispensa de licitação. O valor foi de R$ 9.451.605,60, o equivalente a R$ 40.169.320, 80, pelo câmbio da época.
O pagamento foi recebido integralmente pela empresa em janeiro de 2019 e o valor estornado em setembro do mesmo ano, após suspensão do contrato pelo TCU.