O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tem pronta uma ideia para conseguir mais recursos aos seus planos de governo. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira (19), para definir prioridades para o segundo semestre.
Segundo Haddad, há sim, um projeto de lei para implantar um novo imposto que estará no pacote de medidas a ser enviada ao Congresso em agosto, junto do Orçamento. Entre as medidas, está a taxação das grandes fortunas, chamada também de “fundos exclusivos”.
“Exclusivos” por terem apenas um cotista, que resulta numa listagem de produtos ou serviços oferecidos por uma empresa. Haddad disse que “tem um conjunto de medidas que vão com o Orçamento e que não passam pelo Imposto de Renda de Pessoa Física”.
O ex-presidente Michel Temer fez essa tentativa de taxar os fundos exclusivos, com a intenção de arrecadar ao menos R$ 10 bilhões, chegando a editar uma medida provisória, mas encontrou resistência à ideia no Congresso.
Embora aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos, a reforma tributária pode encontrar resistência ou sofrer alterações no Senado. Alguns levantamentos indicam que o imposto único proposto (IVA) pode se tornar o maior imposto do planeta, com um percentual além dos 25%, previstos inicialmente.
Levantamento feito pelo Bichara Advogados, divulgado pelo jornal O Globo, baseando-se em dados de países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revela que a alíquota do IVA poderá se aproximar à da Hungria, que ostenta a maior taxa entre os países do bloco OCDE, hoje em 27%.
Em países como Espanha, Alemanha, Reino Unido e Chile, as taxas ficam em torno de 19% e 21%. O imposto unificado é praticado em 174 países do mundo.